Bolsonaro tem dois dias para se manifestar sobre incitação à violência

Oposição quer que presidente pague R$ 1 milhão de multa, caso incite violência ou discurso de ódio

Luana Patriolino

postado em 15/07/2022 17:05 / atualizado em 15/07/2022 17:08

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF (22/03/2022))

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fixou, nesta sexta-feira (15/7), um prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre o pedido da oposição para que o chefe do Executivo seja proibido de fazer qualquer discurso de ódio ou incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão.

A petição foi entregue na última quarta-feira a Moraes — que está exercendo a presidência da Corte no período de 2 a 17 de julho. As agremiações cobram ações para a garantia da segurança e da paz no processo eleitoral.

“Em juízo de cognição sumária, inerente ao exame das medidas cautelares, verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar apresentam nítida vinculação com o próprio mérito da Representação, revelando-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão dos Autores. Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos Requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do Representado, estabelecendo-se o contraditório”, escreveu no despacho.

Moraes ainda determinou que após o prazo, mesmo que não tenha havido resposta por parte do presidente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifeste também dentro de dois dias, "com posterior e imediata nova conclusão à Presidência, em virtude do recesso".

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ressalta que também foi solicitado que Bolsonaro use os canais de informação para condenar a violência política e pague multa de R$ 1 milhão para cada ato contrário à determinação.

“O discurso que estimula o conflito entre opositores reflete somente na perda de vidas como a de Marcelo Arruda. Por isso, é necessária uma resposta institucional urgente que ajude a cessar a intolerância política instalada no país”, frisou.

Investigação por incitação

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber ontem encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do PT e treze deputados federais para que Jair Bolsonaro seja investigado por incitação à violência. Os partidos sustentam que o presidente tem condutas agressivas e que incentivam comportamentos violentos entre os apoiadores.

“Entretanto, o que muitos viam, equivocadamente, como posições folclóricas, inofensivas na vida parlamentar do Representado, como a defesa prazerosa de regimes autoritários, odes à tortura, condutas racistas, machistas e homofóbicas etc eram, na verdade, apenas a apresentação embrionária de um projeto de poder permeado pelo ódio e intolerância democrática, que tragicamente viria a ser implementado na sociedade brasileira com sua ascensão ao cargo presidencial”, disse a oposição.

Petista assassinado por bolsonarista

O guarda municipal Marcelo Aloizio Arruda foi morto a tiros, no último sábado, em Foz do Iguaçu (PR), pelo policial penal Jorge Guaranho enquanto comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT. O atirador invadiu a festa gritando "aqui é Bolsonaro" e "mito" e baleou o petista.

A tragédia levou parlamentares de oposição e da terceira via a irem ao TSE e à PGR para cobrar providências contra a violência política no país. As siglas destacaram que Bolsonaro incita o comportamento hostil dos apoiadores e pedem a federalização sobre a investigação da morte do tesoureiro petista.