STF

PGR pede prisão domiciliar para homem que ameaçou agredir e 'destituir' ministros

Além da prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, a vice-PGR pede que sejam determinados o bloqueio de canais digitais e de grupos no Instagram e Whatsapp do homem

Agência Estado
postado em 31/07/2022 16:34 / atualizado em 31/07/2022 16:35
 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu neste domingo, 31, ao Supremo Tribunal Federal que seja colocado em prisão domiciliar o homem detido no último dia 22 por publicar vídeos em que ameaça 'invadir' e 'destituir' a corte máxima, 'pendurar os ministros de cabeça para baixo' e caçar políticos de esquerda, entre eles o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal havia requerido a prisão preventiva (sem data para acabar) de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, autointitulado 'Terapeuta Papo Reto' .

A avaliação de Lindôra, braço-direito do procurador-geral da República Augusto Aras é a de que, 'não obstante a gravidade das condutas perpetradas' por Ivan Rejane, 'medidas cautelares diversas da prisão preventiva são suficientes para impedir a reiteração delitiva e assegurar a eficácia da investigação'.

Além da prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, a vice-PGR pede que sejam determinados: o bloqueio de canais digitais e de grupos no Instagram e Whatsapp administrados pelo perfil do investigado; a proibição de uso das redes sociais e de quaisquer canais digitais; a vedação de concessão de entrevistas; a proibição de criação de listas de transmissão por aplicativos; e a proibição de proferir discursos de ódio e de grave ameaça a Ministros do STF e a agentes políticos, por qualquer meio, especialmente via rede social, plataforma ou aplicativo.

A Polícia Federal havia solicitado a prisão preventiva de Ivan Rejane sob o argumento de que o 'método' usado pelo investigado 'tem a capacidade concreta de atrair a adesão de outras pessoas para sua empreitada delitiva e risco de ocorrência de prática de ações violentas em período pré-eleitoral, além da potencialidade de prosseguimento na prática delitiva'.

A corporação argumentou ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, que a análise dos materiais apreendidos durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o 'Terapeuta Papo Reto' identificou que ele 'participa de grupos nos aplicativos Instagram e Whatsapp, por meio de listas de transmissão, interagindo com apoiadores por mensagens'.

Segundo os investigadores, as interações se dão com a 'intenção de potencializar o compartilhamento dos vídeos, imagens e textos produzidos, na maioria das vezes, com conteúdo criminoso, proferindo ofensas, intimidações, ameaças e imputando fatos criminosos a ministros do STF e integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico'.

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