Justiça manda tirar outdoor irregular pró-Bolsonaro em cidade de MG

Propagandas estão em dois terrenos e terão que ser retiradas em 24 horas, sob pena de pagamento de multa

Luciene Garcia - Especial para o EM

postado em 18/08/2022 18:16 / atualizado em 18/08/2022 18:16

Outdoor irregular traz termos pejorativos sobre Lula e elogios para Bolsonaro - (crédito: Reprodução/redes sociais)

O juiz eleitoral Flávio Schmidt, da 189ª Zona Eleitoral de Muzambinho, no Sul de Minas Gerais, determinou a retirada de dois outdoors com mensagens favoráveis ao candidato à reeleição à presidência da República, Jair Bolsonaro (PL). Os outdoors estavam nas ruas Professor Fátima Anderson e Lucinda Moura.

O cartaz instalado no início da semana tem imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual presidente Jair Bolsonaro. Junto à foto de Lula foram atribuídas palavras pejorativas, como “corrupção, aborto e drogas”. Já nas imagens de Bolsonaro apenas palavras positivas são destacadas: “verdade, liberdade, valores e família”.

Os outdoors foram colocados após a realização de uma “vaquinha” entre um grupo de amigos da cidade de Muzambinho.

O juiz intimou o município a notificar os proprietários dos terrenos onde foram colocados os outdoors para que eles sejam retirados em até 24 horas. A Prefeitura será notificada nesta quinta-feira (18/8).

Lei eleitoral

A lei prevê que a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos retirem a propaganda irregular imediatamente, além do pagamento de multa com valores entre R$ 5 mil a R$ 15 mil pelo não-cumprimento da decisão.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, nesta quarta-feira (17/08). O MPE justificou que "a partir do dia 16 de agosto do corrente ano, deu-se início a propaganda eleitoral e, neste sentido, nos termos do art. 39, 8.º, da Lei das Eleições, é vedada a propaganda por esse meio (outdoors)."

A denúncia da propaganda eleitoral irregular foi feita no sistema Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a noite desta quarta-feira (17) foram registradas 19 denúncias por propaganda eleitoral irregular em Minas Gerais. No Sul de Minas, além de Muzambinho, outra denúncia foi registrada em Itaú de Minas.