Moraes libera conta bancária de empresários bolsonaristas que defenderam golpe

Em documento, ministro Alexandre de Moraes, do STF, diz que "em razão da passagem do 7 de Setembro, não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio"

Luana Patriolino

postado em 15/09/2022 13:07

(crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias dos empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado no país. O magistrado justificou que a ordem se deu porque já passou o feriado de 7 de Setembro. Segundo ele, os envolvidos poderiam ter patrocinado atos antidemocráticos durante as comemorações do Dia da Independência.

"A presença de fortes indícios de atuação para fornecer recursos para o alcance de objetivos escusos nos atos ocorridos durante o último feriado nacional de Independência do Brasil, em condutas que podem configurar, em tese, os crimes [...] tornaram necessário, adequado e urgente o bloqueio das contas bancárias dos investigados, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos", escreveu o ministro.

"Em razão da passagem do feriado de 7/9/2022 e da efetivação do afastamento dos sigilos bancários dos investigados, medida que possibilitará o aprofundamento da investigação e verificação de eventual financiamento de atos criminosos, não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio dos ativos financeiros das pessoas nominadas", ressaltou.

Há duas semanas, Alexandre de Moraes havia ordenado o bloqueio das contas dos empresários por conta da investigação sobre mensagens de teor golpista. Além do bloqueio das contas bancárias, ele também tinha determinado buscas e apreensões em endereços dos investigados e quebra do sigilo de mensagens.

Entenda o caso

Em conversas divulgadas pelo jornalista Guilherme Amado, donos de redes nacionais falaram em um golpe, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito presidente da República no pleito de outubro. As mensagens reveladas embasaram a autorização da operação da Polícia Federal.

Ao abrir a investigação, Moraes disse que os envolvidos agiram com "nítida finalidade de atentar contra a democracia". O magistrado também destacou a necessidade de incluir os empreendedores em dois inquéritos em tramitação no STF: fake news — apura a disseminação de notícias falsas — e milícias digitais — sobre a existência de grupos que atuam na internet contra as instituições democráticas.