Novo e PTB elegem menos de 5 parlamentares e não estarão nos debates de 2026

De acordo com a lei nº 9.504/97, é "assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares"

Talita de Souza

Pedro Grigori

postado em 04/10/2022 21:00

Representantes na disputa pela Presidência do Novo e do PTB, Felipe D'Avila e Padre Kelmon participaram dos debates eleitorais mesmo com baixa intenção de votos. Participação é garantida em lei - (crédito: Reprodução/Rede Globo)

Com representantes que causaram repercussão nas redes sociais após os debates eleitorais, os partidos Novo e PTB não terão candidatos a governador ou a Presidência convidados para os embates promovidos por veículos de comunicação no pleito de 2026. Nas eleições de domingo (2/10), as siglas não conseguiram eleger deputados e senadores suficientes para atingir o mínimo exigido pela Lei Eleitoral para participar de debates.

De acordo com a lei nº 9.504/97, é “assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares”. Antes com oito deputados federais, o Novo participou dos debates deste ano — na disputa pela Presidência, Felipe D’Avila esteve presente e defendeu as bandeiras do agronegócio e privatização —, mas não poderá participar dos confrontos do próximo pleito. A sigla da direita só elegeu três deputados e nenhum senador.

Já o PTB tinha o direito de participar dos embates por ter eleito três deputados federais e dois senadores em 2018. A sigla usou a garantia de expor os ideais do partido para apresentar ao Brasil o candidato à Presidência Padre Kelmon.

Ele ficou conhecido pelos espectadores ao reproduzir discursos da militância bolsonarista contra candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT), como afirmar que o PT quis fazer “soldadinhos da esquerda” nas universidades públicas e instaurar “ideologia de gênero” em escolas infantis.

O candidato também ficou marcado por irritar os adversários. Ele e a presidenciável Soraya Thronicke (União) protagonizaram um embate no último debate presidencial, promovido pela TV Globo em 29 de setembro, no qual Soraya chegou a chamá-lo de “cabo eleitoral do presidente” e “padre de festa junina”.

Com o resultado do pleito de domingo, o PTB não poderá enviar Kelmon ou qualquer outro representante para participar dos debates. A sigla terá, a partir de 2023, apenas um parlamentar na Câmara dos Deputados e nenhum no Senado Federal.

A legislação também autoriza as emissoras a estenderem o convite para os que não se enquadram na exigência. Foi o que ocorreu, em 2014, com Marina Silva, representante do Partido Verde (PV) que só tinha dois representantes na Câmara, mas foi convidada por ter relevante intenção de votos nas pesquisas eleitorais.

Em 2022, nenhuma emissora de rádio ou televisão, assim como veículos de comunicação on-line, usaram o direito de convidar outros sem representação no Congresso Nacional para participar dos debates. Ficaram de fora do encontro de propostas entre presidenciáveis os candidatos Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera (PSTU).

Como será no dia do segundo turno das eleições

Dia e horário de votação: o segundo turno será no domingo (30/10), das 8h às 17h, no horário de Brasília. A divulgação da apuração dos votos deve começar logo após o fechamento das urnas.

Onde votar: o eleitor pode conferir o local de votação no site do TSE. Ou por meio do aplicativo e-Título, acessando "onde votar".

Quem deve votar: todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos, são obrigados a votar no dia da votação. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.