Senado vota nesta terça MP que mantém barreiras sanitárias em áreas indígenas

Medida Provisória 1121/22 determinou a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da covid-19 em áreas indígenas

Correio Braziliense

postado em 10/10/2022 17:39

(crédito: Divulgação/Ministério da Defesa)

Será discutida e votada no plenário desta terça-feira (11/10) do Senado, a Medida Provisória 1121/22, que determinou a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da covid-19 em áreas indígenas. A matéria foi aprovada na última quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovada até o dia 17 de outubro para não perder a eficácia.

Relator da MP na Câmara, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) defendeu a renovação da matéria para oferecer proteção institucional aos agentes públicos que atuam nas barreiras sanitárias em áreas isoladas, com registros de atos violentos. “As inúmeras ameaças registradas contra servidores e colaboradores da Funai (Fundação Nacional do Índio) que atuam na proteção de terras com presença de índios isolados e de recente contato justificam a necessidade de apoio contínuo das forças policiais de segurança pública”, destacou.

No Senado, o relator da matéria é Paulo Rocha, do PT do Pará. 

Medidas

A Medida Provisória reedita medidas que vêm sendo adotadas desde outubro de 2020, quando o Congresso Nacional, o Ministério Público Federal e entidades indígenas cobraram o governo federal para que controlasse o trânsito de pessoas e de mercadorias nas terras indígenas. 

Essas barreiras sanitárias poderão ser instaladas até 31 de dezembro deste ano, e a Funai será responsável pelo planejamento e pela operacionalização dessas ações. Conforme a MP, as barreiras serão compostas por servidores públicos federais ou militares, que receberão diárias da Funai.

Também poderão ser convocados, servidores públicos e militares de estados, Distrito Federal ou municípios requisitados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.