Supremo marca julgamento de Collor envolvendo a Operação Lava-Jato

Ex-presidente Collor é réu em uma ação por suspeita de lavagem de dinheiro e organização criminosa

Luana Patriolino

postado em 10/10/2022 18:39 / atualizado em 10/10/2022 18:39

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 20 o julgamento do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), no âmbito da Operação Lava-Jato. O ex-presidente é réu em uma ação penal por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.

O ministro Edson Fachin é o relator do caso. Em outubro de 2021, o magistrado pediu que o julgamento fosse marcado para evitar que o caso pudesse prescrever. A ação chegou a entrar em pauta no fim de 2021, mas foi novamente adiada.

“Considerando cuidar-se de pretensão punitiva estatal em concreta ameaça de extinção pelo instituto da prescrição, tendo em vista a aplicabilidade ao caso, ao menos a um dos denunciados, da causa de redução do lapso temporal prevista no Código Penal, indico preferência regimental”, justificou Fachin.

A denúncia contra Collor foi apresentada em 2015 pelo então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot em processo da força-tarefa. O ex-presidente teria integrado organização criminosa instalada na BR Distribuidora e recebido cerca de R$ 30 milhões, entre 2010 e 2014, em propina por negócios envolvendo a empresa.

O mandato de Fernando Collor termina em fevereiro do ano que vem. O político se candidatou ao governo de Alagoas, mas ficou em terceiro lugar.