Homenageado no Congresso, Fux destaca "manutenção do equilíbrio entre poderes"

Ao agradecer honraria durante solenidade no plenário do Senado, magistrado do STF relembrou que uma nação precisa ser construída em conjunto e destacou a manutenção do equilíbrio entre os poderes

Taísa Medeiros

postado em 18/10/2022 18:22 / atualizado em 18/10/2022 18:23

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Em sessão solene do Congresso Nacional, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),  recebeu, na tarde desta terça-feira (18/10), a mais elevada honraria do Legislativo: a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. Em discurso de agradecimento, o magistrado destacou a manutenção do equilíbrio entre os poderes, especialmente no período do combate à pandemia.

“Nesse período desafiador da nossa história, especialmente por conta da pandemia da covid-19, assumimos responsabilidades altamente desafiadoras, sempre em alinhamento com os demais poderes da República, garantindo a manutenção da estabilidade democrática e institucional do nosso país”, pontuou.

Ainda durante a solenidade, o ministro relembrou que uma nação precisa ser construída em conjunto. “Se somos hoje um país democrático, de cultura política pujante, no caminho do desenvolvimento, devemos essas conquistas a esses herois — muitos deles anônimos e desconhecidos, mas que não mediram esforços para que hoje tivéssemos os direitos indispensáveis para o exercício da nossa cidadania”, disse.

“Um personagem marcante”, diz Pacheco

Em seu discurso na concessão da honraria ao ministro, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a decisão de homenagear o magistrado se dá por seus “parâmetros de respeito à liberdade, de defesa dos direitos fundamentais e de coragem" na presidência do Supremo. Fux assumiu o comando do Supremo em meio à pandemia.

“Foram dois anos desafiadores, nos quais enfrentamos uma das maiores crises sanitárias da nossa história: a pandemia da covid-19. Vivemos um tempo de imensas incertezas, em que houve disputa de narrativas, mas, o mais importante, tratou-se de um tempo de luta pela vida. Exigiu-nos respostas urgentes a problemas complexos, e Vossa Excelência demonstrou ser a pessoa certa no lugar e momento certos”, disse Pacheco, ao descrever Fux como “um personagem marcante” da história.

No mesmo sentido se manifestou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacando a importância da atuação de Fux frente à pandemia. “Nossa nação experimentou acontecimentos políticos, econômicos e sociais que testaram a solidez das instituições e a sabedoria das nossas autoridades”, salientou.

Acompanharam a homenagem, ainda, o ministro do STF Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia.

Em 2020, recebeu a homenagem o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. A honraria foi concedida por méritos pessoais e profissionais, como a atuação para o fortalecimento da independência e harmonia dos Poderes. Na ocasião, o então presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, destacou o diálogo constante promovido por Toffoli.

Medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional

Ao longo da história, outras 427 personalidades receberam a homenagem. A insígnia, criada há 50 anos, é uma honraria entregue a pessoas e instituições consideradas dignas "do especial reconhecimento do Poder Legislativo". Nomes como o do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela e o do ex-presidente do Brasil, fundador de Brasília, Juscelino Kubitschek, já foram agraciados pela honraria.

Perfil

Filho de imigrante romeno, o ministro Luiz Fux é carioca e vem de uma família que buscou no Brasil o exílio contra a perseguição nazista. Quando criança, estudou no Colégio Pedro II e cursou Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Aos 27 anos, foi aprovado, em primeiro lugar, no concurso de magistratura. Depois, foi desembargador, juiz de alçada e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2011. Após 9 anos como ministro do STF, tomou posse como presidente do Supremo.