O que acontece se der empate no 2° turno?

Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) disputam o 2º turno das eleições neste domingo (30/10); saiba o que acontece se os dois receberem a mesma quantidade de votos

Mariana Lage* - Estado de Minas

postado em 27/10/2022 18:54 / atualizado em 27/10/2022 18:54

Em caso de empate, vence o candidato mais velho - (crédito: Ricardo Stuckert//Alan Santos/PR)

O segundo turno das eleições acontece neste domingo (30/10) em todo o Brasil. Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorrem à presidência da República, e candidatos de 12 estados disputam o cargo de governador.

Segundo a legislação eleitoral brasileira, vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, 50% +1. Mas o que acontece se os dois tiverem exatamente a mesma quantidade de votos?

A regra está prevista no Artigo 3º da Lei Federal Nº 7.773 e no Artigo 110 do Código Eleitoral: o candidato mais velho é eleito. No caso das eleições presidenciais deste ano, Lula venceria, pois tem 77 anos, enquanto Bolsonaro tem 67.

A regra vale para as eleições majoritárias, inclusive para prefeito. Em 2020, três cidades brasileiras tiveram empate: Caraúbas (PB), Jardinópolis (SC) e Kaloré (PR). Os três municípios, por terem menos de 200 mil habitantes, não têm segundo turno. Em cada uma venceu o candidato mais velho.

Os 12 estados com 2º turno neste domingo são Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata