MP Eleitoral opina pela aprovação de contas da campanha de Lula

Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet, a campanha apresentou todos os documentos necessários para dissolver supostas incoerências apontadas inicialmente

Rafaela Gonçalves

postado em 04/12/2022 03:00

(crédito: AFP)

O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet opinou a favor da aprovação das contas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). A manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é praxe nos julgamento de contas e foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe julgar as contas dos candidatos.

Segundo Gonet, a campanha apresentou todos os documentos necessários para dissolver supostas incoerências apontadas inicialmente pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais Partidárias do TSE (Asepa/TSE). "Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho", escreveu o vice-procurador-geral Eleitoral em seu parecer.

Valores

Ao todo, a campanha de Lula gastou R$ 131,3 milhões, segundo dados apresentados à corte. A maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, saiu do fundo eleitoral. Inicialmente, a assessoria técnica do TSE apontou irregularidades em R$ 620 mil, com foco em um possível grupo de gastos referentes a: omissão de despesas, R$ 146 mil; passagens duplicadas, R$ 5 mil; gastos com propaganda eleitoral, R$ 35 mil.

O vice-procurador-geral Eleitoral disse terem sido esclarecidos os três questionamentos feitos às contas de Lula e Alckmin, destacando que a campanha apresentou novas informações ou retificou os dados apresentados inicialmente. Em relação à omissão de despesas, a chapa afirmou que os valores se referem a serviços gráficos contratados pelo diretório estadual do PT no Rio de Janeiro. A defesa do presidente eleito também disse que o partido, equivocadamente, emitiu a nota em nome da campanha, e não pelo órgão estadual.

Sobre as passagens duplicadas, justificou as custas apontando a necessidade de aquisição de outras passagens para atender a compromissos de campanha e que os bilhetes não utilizados foram convertidos em créditos usados para abater a compra de outros bilhetes. Já sobre as despesas com material de campanha, a equipe apresentou ao TSE comprovantes de que o material foi produzido.

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