BNDES e Apex farão parte de novo Ministério de Indústria e Comércio Exterior

No dia 1º, os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); da Fazenda; e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) deverão ser recriados

Ingrid Soares

postado em 07/12/2022 19:48

(crédito: Divulgação/Senado Federal)

O coordenador dos Grupos Técnicos da equipe de transição, Aloizio Mercadante, afirmou, nesta quarta-feira (7/12), que a Agência de Exportação (Apex) e Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), serão reintegradas ao Ministério de Indústria e Comércio Exterior, pasta extinta pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e que será recriado pelo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

No dia 1º de janeiro, os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); da Fazenda; e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) deverão ser recriados. “Nós tínhamos Ministério da Fazenda; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Essas estruturas vão voltar a existir. O Brasil era muito mais eficiente e tinha políticas muito mais competentes com essa distribuição do que pegar e jogar tudo na Economia”, apontou Mercadante.

“O presidente Lula deixou claro que Apex e BNDES estarão no novo MDIC. Os que tentaram argumentar de forma contrária não passaram da preliminar com ele. É preciso ter foco e ousadia e tratar da promoção dos produtos brasileiros [no exterior]. O BNDES tem que ser esse instrumento de impulsionar a industrialização e resgatar as estruturas já existentes no país”.

“Toda demanda intragoverno está no ministério do planejamento e orçamento, é fundamental inclusive para aliviar o Ministério da Fazenda para cuidar da política fazendária, macroeconômica. Segundo, a indústria e o comércio exterior geram emprego e investimento’, completou.

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, membro da transição, disse acreditar ainda na possibilidade da aprovação no Congresso da reforma tributária ainda no primeiro ano de governo.
Além disso, o grupo de transição temático prepara uma lista com mais de 20 sugestões de revogação de decretos e normativas tributárias adotadas durante o governo Bolsonaro.

O economista e ex-ministro Mauro Borges, componente do GT, relatou que a essa lista devem se somar mais quatro ou cinco pedidos, relacionados à medida antidumping. “A gente está consolidando e o baseline são essas 20 revogações. Possivelmente deve haver outras quatro, cinco revogações adicionais relacionadas a medidas antidumping”.

E destacou ainda a atual política de descapitalização do BNDES. “Hoje o BNDES está no osso, ele está, literalmente, descapitalizado. Será um desafio recuperar funding do banco sem qualquer custo fiscal”.
Por fim, defendeu uma reforma da Taxa de Longo Prazo (TLP) com o objetivo de viabilizar os investimentos no Brasil.

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