Em discurso da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), na tarde desta segunda-feira (12/12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, exaltou o processo eleitoral brasileiro e mandou recados aos ataques antidemocráticos proferidos pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) — derrotado nas urnas.
"O tribunal da democracia na celebração da vitória da democracia", iniciou Moraes no pronunciamento. "A diplomação consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral, na legitimidade do povo brasileiro por meio do voto seguro e secreto. A justiça eleitoral se preparou para conseguir a legitimação dos vencedores", prosseguiu.
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O rito marca a oficialização do resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. O presidente da Corte destacou os ataques que sofreu dos grupos bolsonaristas. "A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo. Poder Judiciário", disse.
Moraes também lembrou que o trabalho de preparação para o pleito de 2022 foi iniciado pelos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin — que o antecederam na presidência do TSE. "O Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos de estabilidade do Estado democrático de direito."
Milícias digitais
O presidente do TSE também rechaçou a disseminação de notícias falsas — que tumultuaram as eleições este ano —, e afirmou que irá identificar e punir os responsáveis pelas chamadas milícias digitais.
"A utilização das redes sociais como instrumento democrático de acesso à livre manifestação de pensamento — surgido principalmente nas famosas “primaveras democráticas” — foi desvirtuada por extremistas, no intuito de desacreditar as notícias veiculadas pela mídia tradicional", afirmou.
"Os extremistas criminosos atacam a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por suas mentiras autoritárias e discriminatórias", completou Alexandre de Moraes.
"Vitória plena e incontestável da democracia"
Segundo ele, nas eleições de 2022, "a presente diplomação tem um duplo significado, pois, além do reconhecimento da regularidade e da legitimidade da vitória da chapa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-Presidente Geraldo Alckmin, essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da Democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições".
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Solenidade de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (12/12) no TSE. Marcelo Ferreira/CB/D.A Press -
Solenidade de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (12/12) no TSE. Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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