O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, empossado nesta segunda-feira (2/1), declarou que a Polícia Federal (PF) deve editar ainda nesta semana as normas para o recadastramento de armas de fogo, após decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, Dino anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater uma nova regulamentação para o Estatuto do Desarmamento.
"O recadastramento de armas será feito pela PF. Nós teremos um prazo para recadastramento, e depois poderá haver a apreensão de armas", disse o ministro em coletiva de imprensa após sua solenidade de posse.
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O recadastramento será feito tanto de armas de uso permitido quanto das de uso restrito, e ocorrerá nos próximos 60 dias. Segundo Dino, o registro será feito de modo eletrônico ou presencial, a depender do poder de fogo do armamento. "As normas operacionais serão editadas pela PF ainda nesta semana", respondeu ao ser questionado sobre os detalhes da medida.
Grupo de trabalho estudará próximas medidas por 60 dias
O ministro da Justiça disse ainda que esta será a primeira medida para a regulamentação de armas no novo governo. Um grupo de trabalho envolvendo também os ministérios da Fazenda, Defesa, e entidades da sociedade civil e outras organizações. A ideia é que o governo federal implemente um novo programa de recompra de armamentos.
"Será a transição entre um regime do 'liberou geral' para um regime de controle sério", afirmou o ex-governador do Maranhão. "O grupo de trabalho definirá quais armas serão de uso restrito ou permitido. As armas existentes, o que ocorrerá com elas? Isso também será respondido pelo grupo de trabalho", complementou.
Posse
A cerimônia de posse de Dino ocorreu no Salão Negro do Palácio da Justiça. Estavam presentes lideranças do novo governo, parlamentares e outras autoridades, como a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e do ministro Ricardo Lewandowski.
Também se fizeram presentes membros das forças de segurança, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a PF, e a Força Nacional. Na ocasião, o ministro ainda empossou o novo diretor-geral da PF, o delegado Andrei Passos.
Flávio Dino é ex-governador do Maranhão e foi apontado ministro da Justiça e Segurança Pública pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossado ontem (1°/1).
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