O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou a atuação da Força Nacional durante os atos “que podem configurar crimes federais" previstos para ocorrerem em Brasília, capital federal, neste domingo (8/1), conforme convocações feitas por bolsonaristas pelas redes sociais. Ao longo deste sábado (7), o ministro anunciou a realização de reuniões com os diretores gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a definição de providências.
Além de todas as forças federais disponíveis em Brasilia, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia
— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) January 7, 2023
A autorização para atuação da Força Nacional teve início neste sábado e percorrerá até segunda-feira (9). A assessoria de imprensa do ministro confirmou a realização das reuniões, mas informou que os encaminhamentos e possíveis providências não serão divulgados, mas convergem para a necessidade de reação para evitar ações como as ocorridas em São Paulo, na noite de sexta-feira (6/01), quando extremistas entraram em conflito com outras pessoas que tentavam chegar no Aeroporto Congonhas. “A atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais”, disse, em seu perfil no Twitter.
Por isso, para evitar novas “absurdas agressões” durante o que o próprio Dino chamou de “atos antidemocráticos”, o ministro mobilizou as polícias. “Desde cedo, eu e os diretores gerais da PF e da PRF estamos em diálogo e definindo novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais. Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, disse.
Ao classificar como "atos antidemocráticos", Dino se refere a atitudes isoladas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro — derrotado nas eleições do ano passado — que desrespeitam o rito democrático e prejudicam a ordem pública. O chefe da pasta anunciou o intuito de buscar novas diligências, para evitar que extremistas voltem a realizar atos violentos em Brasília.
“Já transmiti as orientações cabíveis à PF e PRF. E conversei com o governador [do Distrito Federal] Ibaneis [Rocha] e o ministro [da Defesa, José] Múcio”, disse Dino em redes sociais. "Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político, etc. Recomendo que pessoas agredidas procurem imediatamente Delegacias da Polícia Civil para registro da ocorrência, se possível, com imagens", disse o ministro.
O ministro também afirmou que atuará diretamente a respeito de crimes que sejam de competência federal e orientou que as pessoas que registrarem ocorrências levem, posteriormente, os registros ao conhecimento do Ministério Público.
Esplanada fechada devido aos atos bolsonaristas
A Esplanada dos Ministérios amanheceu fechada neste sábado (7/1). As vias S1, a partir da Rodoviária, e N1, da altura da L4 Norte ao Teatro Nacional, foram interditadas para receberem os protestos bolsonaristas previstos para domingo (8/1). Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, “foi necessário fazer o fechamento da Esplanada dos Ministérios para garantia da segurança e atuação das forças de segurança”.
As manifestações foram organizadas por meio de grupos bolsonaristas do WhatsApp e Telegram, com o instituto de “cercar Brasília” e “parar tudo”. Nas redes sociais, circulam lembretes do tipo: “Não esqueçam de levar faixas pedindo intervenção militar”.
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