Contarato pede ao STF investigação de criminosos bolsonaristas por terrorismo

Na representação apresentada à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o senador requer investigação da responsabilidade dos envolvidos direta e indiretamente pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de estado

Rafaela Gonçalves

postado em 08/01/2023 23:22

(crédito: Assessoria Fabiano Contarato/Divulgação)

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um pedido de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (8/01), para investigar a invasão de grupo de terroristas bolsonaristas nos prédios públicos do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Na representação encaminhada à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o senador requer investigação da responsabilidade dos envolvidos direta e indiretamente pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de estado.

“Considerando a necessidade de restabelecimento da ordem pública, a tranquilidade social e respeito aos direitos fundamentais e humanos que se encontram sob violação e risco de agravamento, tem-se por necessário instaurar investigação específica para apurar os atos antidemocráticos. Os fatos mostram incitação ao crime e associação criminosa. Indivíduos fascistas depredaram o patrimônio público, além de causar temor em toda sociedade brasileira”, frisa Contarato.

O senador ainda destaca, na ação enviada ao STF, que os atos inconstitucionais e ilegais dos criminosos trarão consequências ainda mais graves, inclusive porque acarretam risco efetivo à independência dos Poderes (art. 2º da Constituição Federal), pois atentam contra os poderes instituídos, contra o Estado de Direito e contra a democracia.

“O atentado terrorista dos bolsonaristas contra a democracia brasileira exige reação enérgica, contundente e imediata das instituições de Estado. É preciso apurar a responsabilidade tanto das pessoas que participaram diretamente dos atos antidemocráticos, como aqueles que financiaram os estimularam de qualquer forma os atos terroristas ocorridos neste domingo”, alerta.

O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), convocou reunião de líderes para esta segunda-feira, às 10h, para tratar da crise desencadeada pela invasão da Praça dos Três Poderes por vândalos. Senadores de diferentes partidos condenaram a violência. Diversos parlamentares solicitaram providências das forças de segurança. Com a depredação dos prédios, não haverá expediente amanhã no Congresso Nacional, a entrada na Casa ficará restrita a pessoas previamente convocadas ou autorizadas pela Diretoria-Geral.

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