O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (13/1) que o governo federal vai preparar um "pacote da democracia" com leis para fortalecer o combate a atos antidemocráticos e a segurança das sedes dos Três Poderes, depredadas durante os ataques terroristas de domingo.
"Nós temos a elaboração de textos de propostas legislativas, um "pacote da democracia", que será encaminhado à apreciação do excelentíssimo presidente da República nos próximos 10 dias", disse Dino a jornalistas, após solenidade no Palácio da Justiça que prestou homenagem aos envolvidos na operação de defesa da democracia desde domingo.
Segundo Dino, Lula fará também um entendimento com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para aprovar as medidas, que devem incluir "quatro ou cinco" projetos de lei ou medidas provisórias, de acordo com o ministro.
Saiba Mais
-
![]()
Política
Governo revoga normas de Guedes para teletrabalho de servidores federais
-
![]()
Política
"A PMDF não está feliz, está machucada", diz interventor Ricardo Cappelli
-
![]()
Política
Flávio Dino: terroristas agiram em Brasília "achando que era um videogame"
-
![]()
Política
Weber e Dino se reúnem no STF nesta sexta para falar sobre atos golpistas
Política
Política
Política
Política
"Nós estamos discutindo temas. Não há ainda uma definição do conteúdo. Isso dependerá do presidente Lula e do diálogo com os presidentes do Congresso", declarou o ministro da Justiça. Entre as medidas estudadas estão aumentar a participação do governo federal na segurança das sedes dos Três Poderes, a escolha conjunta, entre o Governo do Direito Federal e o governo federal, do secretário de Segurança Pública do DF, a criação de uma guarda nacional permanente e projetos que visem combater a articulação de extremistas na internet.
Nos próximos 10 dias, o ministério da Justiça fará uma série de consultas públicas a especialistas para elaborar as propostas legislativas.
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Newsletter
Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.