Governo monta cronograma para retomar trabalho após semana conturbada

Uma das pautas previstas como prioritárias pelo governo é o salário mínimo, que entra em discussão nesta segunda-feira (16/1)

Victor Correia

postado em 16/01/2023 03:30

(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia a semana com um encontro, hoje, no Palácio do Planalto, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir a possibilidade de reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. A reunião de trabalho marca a retomada dos compromissos institucionais do governo, praticamente suspensos na semana passada por força dos atentados de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes.

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, é o responsável pela agenda de diálogo com a equipe de ministros e já começou a preparar um cronograma de entregas para os 100 primeiros dias da nova gestão, que deve estar pronto até o fim do mês. Mas ele encontra problemas. No sábado, ao visitar obras do Minha Casa, Minha Vida, no interior da Bahia, informou que o relançamento do programa, previsto inicialmente para acontecer na visita que Lula fará ao estado, na próxima-sexta-feira, pode ser adiado. O ministro constatou que há muitas obras em atraso.

"Temos obras que estão prontas para serem entregues, e outras, como a de Santo Amaro, onde os prédios estão prontos, mas falta o acesso. Esse conjunto aqui em Feira de Santana não tem condições de ser entregue em uma semana, que era nossa expectativa", lamentou, após a visita.

Rui Costa deu início, na semana passada, à coordenação de rearrumação dos ministérios. A primeira pasta visitada foi a da Saúde, seguida da Educação e do Desenvolvimento Social. A determinação de preparar as entregas já havia sido passada pelo próprio presidente na primeira reunião ministerial do governo, dois dias antes dos atentados que depredaram as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

"Nós iremos priorizar essas ações e dar sequência a atos concretos", explicou Costa, na reunião. A rodada de visitas aos 37 ministérios está prevista para durar várias semanas. A ideia é que todos os ministros entreguem suas propostas e encaminhamentos para que sejam consolidados pela Casa Civil. Segundo Rui Costa, Lula pediu "um ritmo acelerado de entregas das ações do governo". À época em que era governador da Bahia, o agora ministro era conhecido como "Rui Correria" pelo seu ritmo de trabalho.

A Casa Civil é o braço da Presidência que tem como diretriz "assistir diretamente o presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente na gestão dos órgãos e das entidades da administração pública federal e na coordenação, integração, monitoramento e avaliação das ações governamentais", segundo o site oficial do ministério.

As pastas visitadas durante a semana são vistas como prioritárias para o governo. O primeiro encontro foi com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Aos jornalistas, a ministra elencou algumas prioridades e anunciou uma ampla campanha de vacinação, programada para começar em fevereiro. "Nós estamos recuperando a relação plena das sociedades científicas e de todos que estabelecem as bases para a imunização neste momento. A câmara técnica está reunida para que possamos, em fevereiro, dar início de forma mais efetiva a essa campanha", declarou.

O esforço de imunização inclui a vacina contra covid-19. O governo comprará, segundo o ministério, um total de 2,6 milhões de doses da Coronavac para ampliar, especialmente, a vacinação do público infantil. A doença será incluída, ainda, no calendário do Programa Nacional de Imunizações.

Outras prioridades citadas pela ministra são zerar a fila de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS); retomar o programa Farmácia Popular; reforçar o diagnóstico de câncer de mama; ampliar o programa Mais Médicos; e fortalecer as políticas de saúde indígena e da população negra.

Na quarta, Rui Costa esteve com o ministro da Educação, Camilo Santana. "Temos muitas frentes de trabalho na área de educação, como o aperfeiçoamento do Enem, retomada de obras paralisadas, investimento no ensino superior e mais ações que terão nosso empenho e compromisso", afirmou o chefe da Casa Civil. Também está na pauta prioritária a retomada de obras pelo ministério. "As obras paralisadas serão retomadas de imediato", garantiu o ministro. A pasta estima que 3,7 mil obras em creches, escolas, universidades e institutos federais estão paralisadas.

"Correria"

Quinta-feira, Rui Costa também visitou os ministérios do Desenvolvimento Social, chefiado por Wellington Dias, e dos Portos e Aeroportos, de Márcio França. "Discutimos o redesenho do Bolsa Família, a revisão do cadastro único, além da regularização da fila para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Precisamos colocar a casa em ordem e garantir o auxílio necessário para os brasileiros e brasileiras que mais precisam", disse o ministro da Casa Civil sobre o encontro.

O Ministério do Desenvolvimento social também estuda a criação do programa Desenrola Brasil, para renegociar as dívidas de 80 milhões de brasileiros, segundo estimativa da pasta. O plano mira os endividados do empréstimo consignado do Auxílio Brasil, criado pelo então presidente Jair Bolsonaro e que permite que até 40% do benefício de R$ 600, destinados a pessoas em pobreza e extrema pobreza, sejam comprometidos.

No ministério dos Portos e Aeroportos, Rui Costa conversou com o chefe da pasta, Márcio França, para definir estratégias de modernização da infraestrutura do país. Também iniciaram tratativas sobre o futuro do processo de privatização do Porto de Santos.

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