Entre prisão e inelegibilidade: atos do dia 8 podem afetar Bolsonaro

O isolamento político de Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos, também enfraquece a base de apoio parlamentar do ex-presidente

Kelly Hekally - Especial para o Correio

postado em 18/01/2023 03:55

(crédito: Evaristo Sa/AFP)

O possível envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas ações de extremistas deste mês o deixam vulnerável juridicamente, segundo fontes ouvidas pelo Correio — uma do Supremo Tribunal Federal (STF) e outra do Grupo Prerrogativas, ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Enquanto (Bolsonaro) não for condenado, existe a presunção de inocência. Mas, como há uma investigação e, futuramente, após recebida a denúncia, uma ação penal, se ele praticar algum ato que simbolize uma fuga, destruição de provas ou continuidade na prática de crimes, ele poderá ser preso preventivamente", explicou uma dessas fontes.

Tramita no STF um pedido de habeas corpus (HC) preventivo, ou seja, de liberdade antecipada para evitar a prisão caso um mandado nesse sentido seja expedido. A relatoria está com o ministro Ricardo Lewandowski, que, até a noite de ontem, não havia proferido decisão. A reportagem apurou que a tendência é o ministro se valer de uma súmula e de uma jurisprudência da Corte para negar o pedido, que deixaria o caminho livre para uma eventual prisão do ex-presidente da República.

A outra fonte ouvida acredita que a inelegibilidade de Bolsonaro ainda não foi decretada por cautela do Judiciário, que evita adotar uma medida com potencial de alimentar o discurso de vitimização do ex-presidente diante de seus apoiadores. "Não vejo outra saída para o país que não a inelegibilidade de Bolsonaro e que ele seja responsabilizado civil e criminalmente por ter incentivado" os atos golpistas. "Se ficar comprovado que ele tem qualquer participação nos atentados contra o Estado de Direito e as instituições, ou mesmo na tentativa de destituição do presidente eleito por uma via não eleitoral, ele pode e deve responder com prisão, cabendo, inclusive, a (prisão) preventiva se houver risco de fuga, à ordem pública e às investigações."

O isolamento político de Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos, também enfraquece a base de apoio parlamentar do ex-presidente. Políticos do PL ouvidos pela reportagem se dividem sobre a possibilidade de mantê-lo como principal líder da oposição ao petismo. Primeiro vice-presidente da Câmara, Lincoln Portela (PL-MG) afirma que o presidente da agremiação, Valdemar Costa Neto, "é um homem de palavra" e que só deixará de apoiar Bolsonaro se ele "não quiser ser auxiliado".