A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que teriam financiado o transporte de apoiadores extremistas de Jair Bolsonaro (PL) para Brasília no domingo (8/1). O dia foi marcado por atos terroristas e depredação das sedes dos Três Poderes.
O valor será usado para o reparo dos danos ao patrimônio público causado pelos vândalos, caso haja condenação pelos atos. A avaliação dos prejuízos ainda está em andamento, e o montante poderá ser maior. Por enquanto, o valor considera apenas os R$ 3,5 milhões estimados pelo Senado Federal, e R$ 3,03 estimados pela Câmara dos Deputados. Não há estimativa ainda para o Planalto e para o Supremo Tribunal Federal (STF) — prédio mais avariado.
"Ameaça real ao regime democrático brasileiro"
O pedido de medida cautelar apresentado pela AGU argumenta que os envolvidos no financiamento dos atos devem responder junto com os extremistas que depredaram a Esplanada. "A aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República", diz o documento.
Entre os danos citados está a quebra de computadores, mesas, cadeiras, os vidros das fachadas e das obras de arte e objetos de valor inestimável armazenados nos locais.
O bloqueio inclui imóveis, veículos, valores financeiros em contas, entre outros bens, e seus alvos foram definidos com base em dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Estão incluídos apenas pessoas e empresas que contrataram os ônibus apreendidos pelo transporte de extremistas a Brasília.
Segundo a AGU, a medida cautelar é necessária devido à "gravidade dos fatos praticado e nos quais os réus se envolveram", já que "implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro". O objetivo da ação é assegurar a eficácia de uma eventual condenação de ressarcimento no futuro, pelos danos praticados.
Confira a lista dos alvos que tiveram bens bloqueados:
Pessoas jurídicas
- Alves Transportes LTDA
- Associação Direita Cornélio Procópio
- Gran Brasil Viagens e Turismo LTDA
- Primavera Tur Transporte Eireli
- RV da Silva Serviços Florestais LTDA
- Sindicato Rural de Castro
- Squad Viagens e Turismo LTDA
Pessoas físicas
- Adailton Gomes Vidal
- Ademir Luis Graeff
- Adoilto Fernandes Coronel
- Adriane de Casia Schmatz Hagemann
- Adriano Luis Cansi
- Alathea Veruska
- Amir Roberto El Dine
- Aparecida Solange Zanini
- Bruno Marcos de Souza Campos
- Carlos Eduardo Oliveira
- Cesar Pagatini
- Claudia Reis de Andrade
- Daniela Bernardo Bussolotti
- Dyego Primolan Rocha
- Fernando Jose Ribeiro Casaca
- Franciely Sulamita de Faria
- Genival Jose da Silva
- Hilma Schumacher
- Jasson Ferreira Lima
- Jean Franco de Souza
- João Carlos Baldan
- Jorge Rodrigues Cunha
- José de Oliveira
- José Roberto Bacarin
- Josiany Duque Gomes Simas
- Leomar Schinemann
- Marcelo Panho
- Márcia Regina Rodrigues
- Márcio Vinicius Carvalho Coelho
- Marco Antonio de Souza
- Marcos Oliveira Queiroz
- Marlon Diego de Oliveira
- Michely Paiva Alves
- Mônica Regina Antoniazi
- Nelma Barros Braga Perovani
- Nelson Eufrosino
- Pablo Henrique da Silva Santos
- Patrícia dos Santos Alberto Lima
- Pedro Luis Kurunczi
- Rafael da Silva
- Rieny Munhoz Marcula
- Rosangela de Macedo Souza
- Ruti Machado da Silva
- Sandra Nunes de Aquino
- Sheila Mantovanni
- Stefanus Alexssandro Franca Nogueira
- Sulani da Luz Antunes Santos
- Terezinha de Fátima Issa da Silva
- Vanderson Alves Nunes
- William Bonfim Norte
- Yres Guimarães
- Zilda Aparecida Dias
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