Comitiva brasileira defende regulação das redes em conferência da Unesco

Entre os presentes estavam o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Caldeira Brant, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso e o influenciador Felipe Neto

Victor Correia

postado em 22/02/2023 16:58 / atualizado em 22/02/2023 16:59

Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Caldeira Brant leu carta enviada por Lula - (crédito: Marie Etchegoyen/Unesco)

Uma comitiva do governo brasileiro participou nesta quarta-feira (22/2) da conferência da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris. Pela primeira vez, a Unesco debateu a regulamentação das plataformas digitais em nível internacional, incluindo ações que devem ser tomadas para combater fake news e ameaças à democracia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não compareceu, mas enviou uma carta, que foi lida durante a abertura do evento, defendendo a regulamentação das redes. Entre os membros da comitiva brasileira presentes estão o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom), João Caldeira Brant, o procurador-Geral da União (PGU), Marcelo Eugenio Feitosa Almeira, e a assessora especial do ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Estela Aranha.

"Estamos enxergando os efeitos da desinformação, do discurso de ódio, dos ataques à democracia na sociedade brasileira", declarou João Brant, que leu a carta enviada por Lula durante a conferência. "A intenção do governo brasileiro é fazer esse debate costurando ações no Brasil, mas também essa articulação global. É um problema que o mundo todo sofre", acrescentou.

Tive a honra de ler a carta do Presidente @LulaOficial à conferência da @UNESCO sobre internet e plataformas, em Paris. O presidente sinalizou a decisão do Brasil de se engajar no debate global e buscar soluções contra a desinformação e o discurso de ódio na rede. pic.twitter.com/9Ozon6eUVy

— João Brant (@joaobrant) February 22, 2023

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Também compareceram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o embaixador do Brasil junto à Unesco, Santiago Irazabal Mourão, e o influenciador Felipe Neto, que declarou apoio à candidatura de Lula nas eleições e participou de eventos de campanha.

Hoje foi um dia especial.

Tive a honra de abrir a conferência “Internet for Trust”, da @unesco - um evento global q visa criar uma internet mais confiável e livre do ódio e da desinformação.

Foi um orgulho imenso contribuir e espero poder continuar ajudando nessa construção. pic.twitter.com/e4QKSMWfLb

— Felipe Neto (@felipeneto) February 22, 2023

Consenso global

A conferência ocorre após um pedido do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, por um esforço de combate à desinformação nas redes sociais, especialmente sobre aquelas que envolvem a negação da ciência. Cerca de 3 mil membros de governos e entidades da sociedade civil são esperados na conferência, que vai até amanhã.

"O encontro da Unesco foi uma importante iniciativa para promover um diálogo sobre regulação de plataformas digitais em todo o mundo", afirmou Estela Aranha. "Hoje, existe uma agenda global sobre processos regulatórios que possam dar conta de reduzir a circulação de conteúdos legais e que trazem riscos significativos à democracia e aos direitos humanos. Mas que, ao mesmo tempo, garantam a liberdade de expressão e o acesso à informação confiável", completou.

Felipe Neto, que usou suas redes sociais durante o período eleitoral para apoiar a candidatura de Lula e combater notícias faltas sobre as urnas, discursou durante o evento sobre sua atuação. "Toda vez que eu via uma mentira, eu usava as mesmas palavras-chave para ser recomendado entre os extremistas. Então, quando as pessoas assistissem aos vídeos dos extremistas, eu seria recomentado. Eu usei o mesmo público-alvo para tentar burlar esse sistema", afirmou o influenciador, que tem cerca de 45 milhões de seguidores em sua conta no Youtube.

O ministro Barroso declarou, após o encontro, que os países estão alinhados sobre a necessidade de se regulamentar as redes. "Acho que vai se formando um consenso global de que é preciso regulamentar as mídias. Quando surgiu a internet, havia uma certa ideia de que ela deveria ser aberta, livre e não regulada. Uma visão um pouco libertária que, infelizmente, com o tempo não confirmou a sua possibilidade", disse o magistrado em entrevista à CNN. 

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