Moraes determina soltura de 149 mulheres presas em atos golpistas

De acordo com o STF, 407 mulheres tiveram liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

Vinícius Prates - Estado de Minas

postado em 08/03/2023 12:01

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 149 mulheres suspeitas de envolvimento na invasão às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.

As mulheres poderão voltar a suas cidades de origem, mas terão que usar tornozeleira eletrônica, além de seguirem outras medidas determinadas pelo ministro. Elas respondem por incitação ao crime e associação criminosa.

"Para o ministro, a grande maioria dessas mulheres, no atual momento, não representa risco processual ou à sociedade e pode responder em liberdade porque elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentam situações pessoais compatíveis com a liberdade provisória", disse a assessoria do STF.

Até o momento, o STF concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo. As denunciadas já foram notificadas a apresentar defesa prévia das acusações no prazo de 15 dias após a intimação.

Ainda segundo a Corte, foram negados 61 pedidos de liberdade provisória a mulheres denunciadas por crimes mais graves (associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado), "uma vez que a manutenção da prisão preventiva demonstra ser necessária para a garantia da ordem pública e instrução processual penal".

Os homens que ainda seguem presos em Brasília estão detidos no Complexo Penitenciário da Papuda. Já as mulheres estão detidas na Colmeia, Penitenciária Feminina do DF.

Além da tornozeleira eletrônica, os suspeitos também não poderão usar as redes sociais nem conversar com os outros ex-presidiários. Além disso, estão proibidos de deixar o país e terão que se apresentar semanalmente à Justiça.

Portes de armas de fogo também foram suspensos.