Lula vai se encontrar com FNP; reunião ocorre em meio a críticas de prefeitos

Audiência se dará com ressalvas em relação à reforma tributária. Um dos principais apontamentos da direção da FNP é a proposta do fim do ISS

Kelly Hekally

postado em 13/03/2023 13:22 / atualizado em 13/03/2023 13:22

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se encontrar oficialmente com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que realiza nesta segunda-feira (13/3) e terça-feira (14/3) evento em Brasília. A assessoria de imprensa do petista confirmou a agenda.

A audiência se dará em meio a críticas de prefeitos com relação à reforma tributária. Um dos principais apontamentos da direção da FNP ocorre em razão da proposta do fim do Imposto Sobre Serviços (ISS). O fim da contribuição é defendido por Bernard Appy, à frente da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert).

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Ainda não foi informado se a reunião ocorrerá a portas fechadas no Palácio do Planalto ou se no evento da Frente, no Hotel Royal Tulip. Lula tem enfrentado resistências também de governadores com relação à tributária, preocupados com potenciais perdas de receitas, e de setores produtivos da economia brasileira.

Na Câmara, onde a discussão está mais avançada, um grupo de trabalho (GT) articula encontros para ouvir as demandas de setores. Questionada pelo Correio sobre compromissos para discutir os pontos de discordância com segmentos, a Sert respondeu que “tem recebido representantes de setores econômicos, assim como de outras partes interessadas na reforma da tributação sobre o consumo”, porém não detalhou as discussões.

A incorporação de propostas no texto da reforma tributária que será votado na Câmara e depois no Senado, onde a expectativa é de análise de duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs 45 e 110), fica a cargo dos parlamentares. No GT, quem concentra potenciais mudanças no substitutivo que será votado é Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“O foco do último relatório da PEC 110 é a substituição de PIS, Cofins, ICMS e ISS por um IVA Dual, e do IPI por um IS. O relator da PEC 45/2019, dep. Aguinaldo Ribeiro, já afirmou que considerará o relatório da PEC 110 como uma das referências para elaboração de seu novo relatório”, disse também a Sert à reportagem.