Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ) participa de evento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorre em Brasília entre esta segunda-feira (13/3) e terça-feira (14/3). Primeiro vice-presidente da instituição, Paes compôs junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a mesa que discutiu entraves da reforma tributária, a qual vem sofrendo críticas de gestores municipais.
Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o prefeito fluminense conversou com o Correio após o encerramento da agenda sobre a reforma tributária, que recebeu também, entre outras autoridades, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) — autor da Proposta de Emenda Constitucional 46/2022 (PEC 46/2022), que trata sobre a reforma e protege o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que é municipal.
Secretário designado por Haddad, Bernard Appy vem defendendo o fim da arrecadação, o que gerou reação da Frente Nacional de Prefeitos, que defende a permanência do imposto.
No Congresso a tributária concentra-se nas PECs 45/2019 e 110/2019. A PEC 46 foi apresentada ao fim do ano passado e aguarda despacho da Mesa Diretora da Casa. As PECs 45 e 110 são as defendidas pela Fazenda para tramitar. Paes aponta que o debate está no campo do previsto e acredita que o governo federal vai achar um caminho de consenso sobre o impasse. Confira trechos da entrevista com Eduardo Paes:
O encontro deixa muito claro que o debate sobre tributária não está agradando os prefeitos...
É obvio que é todo mundo é a favor da reforma tributária, mas ninguém quer perder. Há um esforço de simplificação. A mensagem é importante. Os municípios têm um conjunto de responsabilidade, mas acho que a abertura do debate é o mais importante. O ministro destacou que os municípios vão ser ouvidos, até porque ele foi prefeito da maior cidade do Brasil. Ele sabe a realidade dos municípios. Então, acho que foi muito produtivo o encontro.
A ideia do encontro foi chamar o debate sobre o tema?
Claro. Nada se esgota aqui. É uma reforma que vai exigir muito de todos os atores políticos do Brasil, porque a reforma tributária mexe com a vida das pessoas.
O senhor acha que é viável concentrar a discussão da tributária na PEC 46?
Para mim, tanto faz, desde que seja uma reforma tributária bem-feita está bom.
Como está o diálogo com o governador Cláudio Castro sobre o tema?
O diálogo está ótimo. Está se encaminhando.
O senhor acha que será possível aprovar a tributária no primeiro semestre?
Espero ansiosamente que sim.
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