Eduardo Bolsonaro perde ação contra Twitter por fake news sobre Covid-19

Deputado tem que pagar R$ 2,5 mil a rede social. Em janeiro de 2022, sua conta foi limitada por publicar informações falsas sobre a vacinação contra a Covid-19

Vinícius Prates - Estado de Minas

postado em 29/04/2023 14:58 / atualizado em 29/04/2023 14:58

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press. )

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou uma ação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o Twitter, em razão de uma desinformação sobre a vacinação contra a COVID-19. O filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia entrado com um recurso contra a rede social, pois ele teve seu perfil restringido por publicar uma informação falsa, em janeiro de 2022.

Na época, Eduardo questionou a eficácia da vacina contra a COVID-19, dizendo que a vacina tinha "caráter experimental". Na ação, o filho 03 alegava que a suspensão da sua conta tinha o "condão de gerar não apenas a perda de seguidores e potenciais eleitores, mas também prejudicar a imagem do usuário".

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"Durante um período em que a população enfrentava enorme insegurança e em que milhares de pessoas perderam seus entes queridos, não era adequado realizar afirmação diametralmente oposta à fornecida pelos Órgãos Públicos acerca das vacinas, aproveitando-se da relação contratual", pontuou o TJSP na decisão.

Além disso, o tribunal reitera na decisão que não há quem possa negar que a pandemia foi controlada, "em todo o mundo, quando disseminada a vacinação, com a redução drástica dos casos de morte". Eles também ressaltam que Eduardo Bolsonaro não poderia dizer que a vacina era "experimental", pois causava "insegurança naqueles que a buscavam".

Eduardo Bolsonaro foi condenado a pagar as despesas processuais dos advogados do Twitter, no valor de R$ 2,5 mil.