O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou nesta quarta-feira (19/4) a criação do Conselho da Federação, órgão que integra representantes das esferas federal, estadual e municipal. O decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
O grupo será composto por 18 integrantes, e presidido pelo próprio Lula. Desde a campanha eleitoral, o petista tem como uma de suas promessas recompor o Pacto Federativo, e ampliar a interlocução com estados e municípios. As reuniões ordinárias serão semestrais, com possibilidade de convocações extras.
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Da esfera federal, participarão também os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e da Casa Civil, Rui Costa, e dois outros integrantes da Esplanada que serão indicados pelo presidente. Os demais membros serão designados pelas instituições que representam estados e municípios, como o Fórum dos Governadores e a Frente Nacional de Prefeitos.
Caberá ao Conselho da Federação fomentar iniciativas para fortalecer a integração entre as esferas, disseminar políticas públicas que deram certo a outras regiões, e contribuir para a criação de novas políticas, especialmente as de execução descentralizada, que dependem dos governos estaduais e das prefeituras.
Uma carta assinada em janeiro, batizada de "Carta de Brasília", já estabelecia a criação do Conselho da Federação, e foi produzida após reunião entre Lula e governadores, no Palácio do Planalto.