Após cinco anos sem demarcação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (28/4), a homologação de seis dos 13 territórios indígenas (TI) que estão prontos, segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Os decretos devem ser oficializados ainda nesta manhã durante a cerimônia de encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília.
A apreciação acontecerá em TIs em todas as regiões do Brasil — Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Goiás e Rio Grande do Sul. O mais antigo possui portaria declaratória desde 1996. É a TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove indígenas.
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Outro TI será o Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas, que aguarda demarcação desde 2015. Essa é a terra originária do primeiro indígena a assumir o posto de secretário especial de Saúde Indígena (Sesai) no Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.
Em discurso durante a programação do ATL, esta semana, o secretário informou que um dos prejuízos em não possuir a demarcação do território foi deixar de receber a assistência em saúde no Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI) da região em meio à pandemia. Isso ocorreu, segundo ele, por causa de uma portaria, decretada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que impediu o envio de recursos para terras não homologadas.
Saiba quais são as terras demarcadas:
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas, com portaria declaratória do ano de 1996;
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas, com portaria declaratória desde 2009;
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de2.300 pessoas, com portaria declaratória desde 2006;
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas, com portaria declaratória desde 2006;
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas, com portaria declaratória desde 2004;
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas, com portaria declaratória desde 2015.