Saída de Randolfe da Rede pode impactar solução para projeto no Amapá

Parlamentares do PT apontam erros no diálogo para conseguir autorização ambiental de perfuração marítima na Foz do Amazonas

Tainá Andrade

postado em 19/05/2023 23:05

(crédito: Mariana Lins )

O anúncio da saída do senador Randolfe Rodrigues do partido Rede Sustentabilidade gerou ruídos políticos na resolução do embate ambiental que se formou, nesta semana, em torno da recusa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em conceder licenciamento ambiental para a perfuração marítima do bloco FZA-M-59 na bacia da Foz do Amazonas, conhecida como Margem Equatorial brasileira.

De acordo com parlamentares ouvidos pelo Correio, a ação significa que o embate começou dentro do Congresso Nacional e que o “conserto” da situação se torna “mais difícil” para o governo.

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Por enquanto, Randolfe sinalizou que se manterá "sozinho" na política, tendo em vista que ele está sem partido, mas se unirá a todas as instâncias do governo federal que “querem o desenvolvimento sustentável do Amapá”. De acordo com um dos políticos da Rede, a situação chegou a esse ponto porque não se colocou “todos os órgãos de governo no processo para discutir” sobre a licença ambiental da Petrobras.

“O projeto já é antigo, desde o primeiro governo do Lula o incentivo de exploração do pré-sal foi o que colocou o Brasil no mundo nessa experiência. A Petrobras já vem com essa expertise na costa do Sudeste do país, quando sobe para o litoral de cima tem que colocar todos os órgãos de governo no processo. É a mesma coisa que fazer uma estrada dentro da floresta, é importante para o desenvolvimento, mas tem que discutir com o meio ambiente, chamar os povos indígenas. Essa transversalidade é fundamental. Uma decisão técnica não pode sobrepor à discussão política, as duas tem que andar juntas”, opinou um parlamentar que preferiu o anonimato.

“Tem formas democráticas de resolver, primeiro internamente, se não dá margem para essa disputa política que está polarizada ainda no país”, complementou.

A questão é complexa, visto que a região onde seria perfurado o subsolo marítimo tem diversos fatores ambientais de proteção, além da Terra Indígena do Oiapoque, que ganhou especial atenção do terceiro governo Lula. Por outro lado, a região tem os municípios com os menores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e os royalties do petróleo ajudariam economicamente a região.

O senador do Amapá ainda não decidiu para qual partido seguirá. Há uma especulação de que retornará para o PT, sigla na qual iniciou a carreira política e já se elegeu deputado estadual. “A origem dele é no PT, depois Psol e Rede, ele rompeu e é líder do principal partido do governo, é normal que surja a ideia. Não está consolidada a ida dele para o PT, é uma conclusão que as pessoas estão tirando, mas é um grande quadro político, é um grande senador”, comentou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Um dos motivos para que Randolfe tomasse a decisão teria sido o desentendimento com a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMAMC), Marina Silva, que integra a mesma sigla. O senador Humberto Costa (PT-PE) considera que a saída de Randolfe do partido, onde esteve desde 2015, é “problema de economia interna na Rede”.

“Nós esperamos que isso não interfira nas ações do governo. Até porque não envolve só o senador, envolve a Petrobras. Não sei como o Lula irá arbitrar isso, se há um impedimento formal ambiental. Tem que saber quem realmente tem razão, qual a decisão legal, por que o Ibama tomou a decisão? Existe realmente o risco? É possível minimizar esse risco? Vamos aguardar para ver as posições do Ibama, da ministra e da Petrobras, também do presidente”, ponderou o senador.

Temperatura ministerial

Apesar de Marina ter se reunido nesta sexta-feira com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB-SP) — que está como presidente em exercício desde quarta-feira (16/05), em decorrência da viagem de Lula ao Japão —, não houve conversas sobre o assunto. O posicionamento de Alckmin tem sido que a palavra final será do presidente, que retorna no dia 23 ao Brasil.

De acordo com a assessoria, o encontro foi para a ministra tratar sobre temas como reciclagem, resíduos sólidos, bioeconomia e medidas de serviços florestais. O clima no ministério gerido por Marina é de alinhamento com a decisão do Ibama. Não há pressão, porque há o entendimento de que o trabalho segue as diretrizes da narrativa defendida por Lula, inclusive internacionalmente.