Fachin diz que o STF julga hoje "parte substancial do futuro do país"

Corte se reúne para avaliar a constitucionalidade do marco temporal das terras indígenas

Renato Souza

postado em 07/06/2023 15:38

(crédito: Nelson Jr/STF)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (7), que o Supremo Tribunal Federal (STF), julga "parte substancial do futuro do país". Os ministros iniciaram a análise da constitucionalidade do marco temporal das terras indígenas. Na prática, a Corte vai avaliar se têm direito à demarcação de terras apenas as comunidades tradicionais que ocupavam as áreas em 5 de outubro de 1988.

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"O Supremo hoje, julga uma parte substancial do futuro do país", disse Fachin. O julgamento se inicia com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que tinha pedido vista, ou seja, mais tempo para avaliar o caso. Moraes está votando por videoconferência. De acordo com fontes na Corte, ele apresenta um quadro gripal e decidiu não ir presencialmente a sessão do plenário.

Está em discussão se a promulgação da Constituição de 1988 deve servir como data limite para a demarcação de comunidades ocupadas pelos povos tradicionais. A questão é polêmica, pois envolve o direito à moradia de comunidades que historicamente sofreram com violências, expulsões de áreas ocupadas, genocídios e deterioração cultural desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500.

Na ocasião, as terras já estavam ocupadas pelos povos tradicionais. Se aprovada pela Corte, o tema tem potencial para aumentar os conflitos de terras em todo o país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.