Senado discutirá Funasa e marco do saneamento esta semana

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que espera resolver as questões antes do recesso parlamentar

Taísa Medeiros

postado em 10/07/2023 18:19 / atualizado em 10/07/2023 18:20

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Encaminhadas as discussões da pauta econômica capitaneada pelo governo, a hora é de discutir o futuro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) — órgão ligado ao Ministério da Saúde — e o marco do saneamento. O Senado pode se reunir na próxima terça-feira (11/7) para analisar a suspensão de decretos presidenciais sobre o saneamento básico, já aprovada na Câmara dos Deputados.

Nesta segunda-feira (10/7), senadores estiveram reunidos com o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), para tratar de ambos os tópicos. A tendência é que haja avanços ao longo da semana. A primeira reunião sobre o marco do saneamento, especificamente, ocorreu no último dia 6. 

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A votação estava na pauta do Plenário do Senado da última quarta-feira (5/7), mas a foi adiada por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Congresso, em busca desse entendimento. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já avisou que espera resolver a questão antes do recesso parlamentar, mesmo que seja com a votação do projeto. A discussão agora é sobre uma maneira de excluir os pontos mais polêmicos sem derrubar os decretos por completo.

Quanto à Funasa, a instituição tem sido vista como uma estratégia para acomodar cargos de parlamentares do Centrão na base do governo, garantindo um trânsito mais livre para as pautas de interesse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia decidido extinguir o órgão, em janeiro, e distribuiu as atribuições aos ministérios da Saúde e das Cidades. O Congresso reverteu a decisão no último dia, após a votação da MP da Esplanada.

Decretos

A possível suspensão dos dois decretos, segundo o governo, poderia prejudicar 1.113 municípios, que ficariam impossibilitados de acessar recursos federais para o setor de saneamento. Os Decretos 11.466 e 11.467, de 2023, foram editados pelo presidente Lula em abril. Decreto anterior, assinado em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro, dava prazo até 31 de março deste ano para que as cidades comprovassem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas de universalização.

Na Câmara, a votação pela derrubada dos decretos foi interpretada, à época, como um recado da base que estava insatisfeita com a articulação. O placar de 295 votos a 136, representou a primeira grande derrota do governo no parlamento. Desde então, governistas esperam reverter no Senado. Desde maio, o líder Jaques Wagner se reúne com senadores para articular a votação dos decretos na Casa.