PGR pede punição "exemplar" para 40 golpistas

Procuradoria da República quer que o Supremo Tribunal Federal condene o grupo pela invasão às sedes dos Três Poderes. Penas para os vândalos do 8 de janeiro podem chegar a 30 anos de prisão

Luana Patriolino

postado em 08/08/2023 03:55

Segundo o subprocurador-geral Carlos Frederico, os bolsonaristas visavam "implantar um regime autoritário" - (crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação de 40 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro — que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes. Eles são acusados de cinco crimes cujas penas, se somadas, podem chegar a 30 anos de reclusão.

Os envolvidos são acusados dos seguintes crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a PGR, existem provas de que "o propósito criminoso era plenamente difundido e conhecido" pelos denunciados antes do dia dos ataques, em Brasília.

O subprocurador da República Carlos Frederico Santos defendeu uma punição "exemplar", pois havia um propósito deliberado de tomada do poder. "A pena a ser aplicada aos acusados deve ser exemplar por se tratar de crimes graves praticados em contexto multitudinário, que visavam a implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito", justificou.

As petições da Procuradoria detalham os fatos registrados no dia da invasão ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao STF a partir de provas reunidas durante quase oito meses de investigação. Entre elas, estão registros fotográficos e em vídeo, documentos como relatórios de inteligências, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas e dos próprios réus.

Segundo Carlos Frederico, registros de câmeras de segurança mostram que a multidão rompeu a barreira de contenção policial por volta das 14h15 e avançou para as sedes dos Três Poderes. Depois, as imagens evidenciam que a área só foi desocupada por volta das 19h, após intervenção das forças de segurança.

Para a PGR, também houve omissão de agentes públicos responsáveis pela segurança dos locais invadidos. Um dos pontos citados nas alegações finais é a caracterização da organização criminosa. A Procuradoria afirma que o chamamento para os atos antidemocráticos ocorreu de forma antecipada e com ampla difusão nas redes sociais.

Até o momento, o STF abriu processos penais contra 1.290 acusados de participação nos atos de depredação dos prédios dos Três Poderes. As denúncias foram divididas em oito blocos e, em todos os casos julgados até agora, os ministros da Suprema Corte decidiram, por maioria, tornar réus os envolvidos nos ataques.