Salomão retira do TRF-4 processo contra Appio e mantém afastamento da Lava-Jato

Decisão ocorre um dia após o ministro Dias Toffoli, do STF, suspender processo disciplinar contra o juiz

Corregedor decidiu manter Eduardo Appio afastado da Lava-Jato - (crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE)

Luana Patriolino +

Renato Souza +

postado em 20/09/2023 16:24 / atualizado em 20/09/2023 16:25

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, retirou, nesta quarta-feira (20/9), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o processo contra o juiz Eduardo Appio. Para o magistrado, a ação deverá tramitar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ele deve seguir afastado da condução dos casos da Operação Lava-Jato.

Appio, que substituiu Sergio Moro como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), é um forte crítico dos métodos da força-tarefa. Em maio, ele foi afastado das funções por determinação do TRF-4. Nessa terça-feira (19), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que as decisões do tribunal contra o juiz descumpriram entendimentos já firmados pela Corte.

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Na mesma decisão, Toffoli enviou o caso ao corregedor nacional de Justiça. Salomão ordenou, hoje, que o processo administrativo fosse encaminhado para o CNJ, mas manteve o afastamento cautelar do juiz da operação.

Eduardo Appio foi afastado do cargo pelo TRF-4 e alvo do processo disciplinar ao ser acusado de ligar para o filho de um dos desembargadores da Corte. O magistrado foi acusado por integrantes da Lava-Jato de seguir uma linha contra a operação.

‘Gestão caótica’

Um relatório administrativo da corregedoria do CNJ apontou para uma "gestão caótica" da força-tarefa nos “acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF) e homologados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba".

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta semana, a criação de um grupo de trabalho (GT) para a análise das cooperações internacionais realizadas no âmbito da Lava-Jato. O chefe da pasta também afirmou que a Polícia Federal deve analisar o relatório do CNJ para apurar a prática de possíveis crimes na destinação dos recursos financeiros.