Moraes prorroga inquérito que apura caso das joias por mais 90 dias

Decisão ocorre após Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, firmar acordo de delação com a Polícia Federal

Decisão ocorre após Mauro Cid firmar acordo de delação premiada - (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

Pablo Giovanni +

Renato Souza +

postado em 20/09/2023 17:31 / atualizado em 20/09/2023 17:34

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o inquérito das milícias digitais, que também investiga negociações envolvendo joias sauditas recebidas pelo governo brasileiro durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Polícia Federal foi informada da autorização para um período maior para concluir a investigação.

A decisão ocorre após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, firmar um acordo de delação premiada com autoridades policiais — que já foi homologado por Moraes, relator do inquérito.

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Mauro Cid está preso desde 3 de maio, ou seja, há mais de quatro meses. Com o acordo, a expectativa é de que ele tenha benefícios no processo em que deve responder. Cid forneceu informações suficientes e indicou provas, que, na avaliação dos investigadores, sustentam as declarações que foram feitas durante duas semanas de depoimento.

A partir da delação, a PF deve lançar novas ações e pedir autorização para realizar diligências como busca e apreensão e eventualmente novas quebras de sigilo de suspeitos.

Os investigadores passaram os últimos dias avaliando as oitivas do militar, os elementos apontados e novas linhas de investigação que poderiam ser abertas no caso envolvendo a venda de joias sauditas no exterior. Cid também ofereceu informações sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e de familiares.

As investigações em curso no Brasil apontam que parte das pedras preciosas sauditas doadas ao governo brasileiro foram objetos de uma operação para tentar burlar o fisco. A tentativa seria de incorporar ao patrimônio pessoal de Bolsonaro e demais envolvidos.

Os objetos preciosos, repassados pelo governo da Arábia Saudita, foram apreendidos no Aeroporto de Guarulhos. Além disso, a investigação envolve outros itens de elevado valor que deviam estar no acervo do Planalto. De acordo com a legislação, os presentes deveriam ser incorporados no acervo da União, pois entregues em agenda internacional são de propriedade da República e não de uso pessoal.

Um dos materiais, um relógio Rolex, de elevado padrão, foi vendido nos Estados Unidos, durante viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF identificou que o relógio foi comprado posteriormente, quando os acusados temeram que o TCU determinasse a devolução dos presentes, para que fossem guardados pela União.