Parecer enviado ao Supremo defende que a norma, que permite a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, não é inconstitucional apenas por beneficiar réus envolvidos nos ataques à democracia
postado em 21:25 - 18/06/2026
Plataformas alegam que o ministro do STF perdeu o prazo para se defender em ação sobre bloqueio de contas nas redes sociais. AGU interveio no caso apontando imunidade jurisdicional
postado em 18:46 - 18/06/2026
Advogados informaram ao STF que peça da pistola havia sido removida por segurança. Militar que transportava o armamento foi flagrado sem registro em blitz da Lei Seca
postado em 17:20 - 17/06/2026
Líder da bancada na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou ao Correio a decisão do Supremo e afirmou que ex-deputado foi alvo de perseguição política
postado em 13:21 - 17/06/2026
Ex-deputado foi punido por tentar pressionar ministros da Corte via governo dos EUA. Defesa alega nulidade do processo e aponta motivação política
postado em 19:03 - 16/06/2026
Primeira Turma do STF avaliou que o ex-deputado tentou interferir no julgamento de tentativa de golpe de Estado
postado em 16:43 - 16/06/2026
Eduardo Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo
postado em 14:50 - 16/06/2026
Órgão pede extinção de ação movida por empresas ligadas à plataforma Rumble e ao grupo de mídia de Donald Trump, alegando que decisões do STF não podem ser julgadas por tribunais estrangeiros
postado em 11:01 - 16/06/2026
Ex-deputado responde no STF a uma acusação de coação no curso do processo no contexto das investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro
postado em 17:03 - 15/06/2026
Autarquia pediu intervenção do Brasil em processo da Rumble e Truth Social contra o magistrado do Supremo
postado em 15:19 - 15/06/2026