Bolsonarismo, maconha e Forças Armadas: lembre posições de Barroso

O magistrado tem 65 anos e está na Corte há 10 anos. No cargo de presidente do STF, Barroso deve herdar cerca de 4.889 processos

Barroso assume a Presidência do STF nesta quinta-feira (28/9) - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Aline Gouveia +

Camilla Germano +

postado em 28/09/2023 09:54

O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28/9), após o afastamento de Rosa Weber na reta final da ministra na Corte antes da aposentadoria, marcada para 2 de outubro.  No cargo de presidente, Barroso deve herdar cerca de 4.889 processos. O magistrado tem 65 anos e está na Corte há 10 anos. 

Ele entrou no STF na vaga do ministro Ayres Britto, que se aposentou em 2012, e participou de várias votações importantes como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo. Ao longo da atuação no Supremo, Barroso também colecionou momentos marcantes, disparando frases contra o bolsonarismo, reafirmando a integridade das eleições e se manifestando a favor de temas considerados sensíveis.

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"Perdeu, mané, não amola"

Em novembro do ano passado, enquanto estava em Nova York para participar de uma conferência, o ministro rebateu um manifestante bolsonarista que questionava o processo eleitoral. "Perdeu mané, não amola", disse Barroso. A frase gerou mal-estar entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi pichada na estátua da Justiça por uma extremista no 8 de janeiro.

"Nós derrotamos o bolsonarismo"

Outro momento protagonizado por Barroso contra ideais bolsonaristas ocorreu 7 em julho deste ano, durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirmou, em resposta a um grupo que protestava com uma faixa contra ele. A fala foi criticada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a classificou como "inconveniente".

Deputados e senadores reagiram a declaração di ministro, pedindo abertura de protocolo para investigá-lo. Após a repercussão negativa, Barroso se retratou e explicou que não tinha intenção de ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "Na verdade, me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro, e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente, nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima", afirmou o magistrado na época.

Forças Armadas

Em abril, após convidar militares para integrarem o Comitê de Transparência das Eleições, Barroso afirmou que as Forças Armadas estavam sendo usados para atacar o processo eleitoral brasileiro. "Desde 1996, não tem nenhum episódio de fraude. Eleições totalmente limpas, seguras. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar. Gentilmente convidadas para participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo", ressaltou.

Piso da enfermagem

Em setembro do ano passado, o ministro foi alvo de protestos após ele suspender a fixação de remuneração mínima aos profissionais da enfermagem, alegando falta de previsão orçamentária. Depois, Barroso e os outros ministros do STF liberaram o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. A decisão ocorreu depois que o Congresso Nacional aprovou uma emenda à Constituição alocando recursos para que o reajuste seja concedido para todos os profissionais da área que ganham abaixo dos valores fixados pelo parlamento.

Transporte gratuito nas eleições

Outra decisão marcante de Barroso foi autorizar que as prefeituras disponibilizassem transporte público de passageiros gratuitamente no dia do segundo turno das eleições. O magistrado entendeu tratar-se da garantia constitucional do direito de voto e que, por isso, não deverá haver discriminação de acordo com a preferência política do eleitor.

Aborto

Após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque, o julgamento sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez será realizado de forma presencial, e não mais no plenário virtual. Ainda não há data marcada para o retorno da análise do Supremo acerca do tema. Entretanto, como presidente da Corte, Barroso terá a responsabilidade de pautar o assunto. 

Descriminalização do porte da maconha

Em 2015, o ministro defendeu a descriminalização do porte de 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie, como uma forma de diferenciar o consumo (ou produção própria) e o tráfico. Na retomada do julgamento do tema, em agosto, Barroso aumentou a quantidade para 100 gramas. A análise da Corte sobre a descriminaização foi suspenso por 90 dias após pedido de vista do ministro André Mendonça.

Quem é Luís Roberto Barroso?

O ministro nasceu na cidade de Vassouras, no Rio de Janeiro, em 11 de março em 1958. Seguiu carreira no direito e se formou em 1980 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Além dessa formação, ele também obteve título de mestre pela Universidade de Yale, nos Estados Unidos, doutor pela UERJ e pós-doutor pela Universidade de Harvard, também nos EUA.

Ele também atua como professor titular de direito constitucional na UERJ e já foi professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e na Universidade de Brasília (UnB).

Cinco anos após a graduação em direito, Barroso se tornou procurador do Estado do Rio de Janeiro e ficou no cargo até 2013, quando foi indicado pela então presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar uma vaga de ministro na Suprema Corte.