O veto que paralisa a paz

O uso recorrente do veto no Conselho de Segurança aprofunda a crise de legitimidade da ONU e reabre o debate sobre mecanismos institucionais de controle

postado em 06:00 - 25/05/2026

PT, PCdoB e PV apresentam ação ao STF para derrubar dosimetria que beneficia Bolsonaro

Partidos também pedem que Corte determine medida cautelar que suspenda redução das penas

postado em 21:00 - 10/05/2026

Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria após prazo de Lula expirar

Presidente do Congresso publicou norma nesta sexta-feira (8/5), após o Palácio do Planalto não sancionar o texto dentro do prazo constitucional de 48 horas

postado em 13:35 - 08/05/2026

Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria

Com a decisão, PL que reduz penas para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá ser promulgado

postado em 15:43 - 30/04/2026

Dosimetria: Congresso exclui dispositivos sobre feminicídio e facções

Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, retirou da deliberação trechos do veto presidencial ao projeto que tratam de progressão de regime para crimes graves, sob argumento de conflito com a lei antifacção aprovada posteriormente

postado em 13:00 - 30/04/2026

PT reage e atua para manter veto ao PL da dosimetria no Congresso

Líder da bancada diz que tema é do Judiciário e critica tentativa de rever penas por pressão política

postado em 15:09 - 28/04/2026

Oposição articula derrubar veto ao PL da dosimetria no Congresso

Líder do PL afirma ter apoio consolidado e busca alinhar estratégia com senadores para reverter decisão de Lula

postado em 11:48 - 28/04/2026

Lula vai sancionar PL Antifacção nesta terça sob pressão de entidades

Presidente tem até hoje para sancionar ou vetar trechos do projeto, que endurece o combate ao crime organizado

postado em 07:47 - 24/03/2026

Movimentos pedem que Lula vete penduricalhos de servidores

Entidades argumentam que projetos aprovados no Congresso têm tudo para gerar efeito cascata: possibilitaria que Executivo e Judiciário federal adotassem dispositivos semelhantes, assim como os Três Poderes nos níveis municipal e estadual

postado em 03:55 - 07/02/2026

Movimentos pedem veto de Lula a novo penduricalho de servidores do Congresso

Dez organizações da sociedade civil querem barrar aprovação de trechos de dois projetos que instituem a chamada "licença-compensatória" ao funcionalismo

postado em 17:09 - 06/02/2026