O veto que paralisa a paz
O uso recorrente do veto no Conselho de Segurança aprofunda a crise de legitimidade da ONU e reabre o debate sobre mecanismos institucionais de controle
postado em 06:00 - 25/05/2026
O uso recorrente do veto no Conselho de Segurança aprofunda a crise de legitimidade da ONU e reabre o debate sobre mecanismos institucionais de controle
postado em 06:00 - 25/05/2026
Partidos também pedem que Corte determine medida cautelar que suspenda redução das penas
postado em 21:00 - 10/05/2026
Presidente do Congresso publicou norma nesta sexta-feira (8/5), após o Palácio do Planalto não sancionar o texto dentro do prazo constitucional de 48 horas
postado em 13:35 - 08/05/2026
Com a decisão, PL que reduz penas para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá ser promulgado
postado em 15:43 - 30/04/2026
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, retirou da deliberação trechos do veto presidencial ao projeto que tratam de progressão de regime para crimes graves, sob argumento de conflito com a lei antifacção aprovada posteriormente
postado em 13:00 - 30/04/2026
Líder da bancada diz que tema é do Judiciário e critica tentativa de rever penas por pressão política
postado em 15:09 - 28/04/2026
Líder do PL afirma ter apoio consolidado e busca alinhar estratégia com senadores para reverter decisão de Lula
postado em 11:48 - 28/04/2026
Presidente tem até hoje para sancionar ou vetar trechos do projeto, que endurece o combate ao crime organizado
postado em 07:47 - 24/03/2026
Entidades argumentam que projetos aprovados no Congresso têm tudo para gerar efeito cascata: possibilitaria que Executivo e Judiciário federal adotassem dispositivos semelhantes, assim como os Três Poderes nos níveis municipal e estadual
postado em 03:55 - 07/02/2026
Dez organizações da sociedade civil querem barrar aprovação de trechos de dois projetos que instituem a chamada "licença-compensatória" ao funcionalismo
postado em 17:09 - 06/02/2026