Quem é Flávio Dino, indicado por Lula para ministro do STF

Dino foi juiz por 12 anos, deputado federal e governador do Maranhão. Atualmente, ocupa o cargo de ministro da Justiça

Dino é advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão, e mestre em direito público - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Thays Martins +

postado em 27/11/2023 14:12

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (27/11), a indicação de Flávio Dino para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O posto estava desocupado desde 1º de outubro quando a ministra Rosa Weber se aposentou. O nome de Dino, agora, deverá ser aprovado em sabatina pelo Senado. 

Atualmente, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que assumiu logo no inicio do governo Lula. Para assumir o posto, ele se licenciou do posto de senador da República, eleito em 2021, pelo PSB com 2,1 milhões de votos, pouco mais de 62% dos votos válidos. 

Dino também foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Ele se licenciou do cargo em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Ele também foi deputado federal entre 2007 e 2011. 

Flávio Dino nasceu em 30 de abril de 1968, em São Luís, é advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão, e mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, é professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993.

Foi juiz federal por 12 anos, concurso que foi aprovado em primeiro lugar, e também foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre 2011 e 2014 presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). 

Em setembro, Dino disse em entrevista ao jornal O Globo que "jamais" voltaria para a política caso fosse indicado ao STF. “Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá”, disse. 

Ministério da Justiça 

Desde que assumiu o Ministério da Justiça, Dino foi convocado por parlamentares do Congresso Nacional para oitivas em várias ocasiões. Foram pelo menos 120 pedidos de convocação e pedidos para que o ministro compareça ao Congresso para prestar contas sobre vários assuntos, como porte de armas,  ida ao Complexo da Maré e até as imagens do 8 de janeiro. 

Indicação de Lula 

A indicação de Dino ao STF foi a mais demorada do governo Lula desde o primeiro mandato, em 2002. Lula já tinha demorado 51 dias para formalizar a indicação do ex-advogado Cristiano Zanin a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Lula teve o papel de indicar nove nomes ao STF em três mandatos. Sendo eles: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, que ainda são ministros; Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau, que se aposentaram por idade; e Menezes Direito, que morreu ainda no cargo em 2009.