Lula nomeia Flávio Dino e Paulo Gonet; veja repercussão no meio jurídico

Indicações foram oficializadas na tarde desta segunda-feira (27/11), após quase dois meses de vagas abertas

Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet (esquerda), e para o STF, Flávio Dino - (crédito: Ricardo Stucket/PR)

Helena Dornelas +

postado em 27/11/2023 17:35 / atualizado em 27/11/2023 17:35

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou os nomes de Flávio Dino e de Paulo Gustavo Gonet Branco para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, nesta segunda-feira (27/11). As indicações, duas das mais importantes e esperadas do mandato de Lula, tiveram grande repercussão no meio jurídico. 

Um dos fiadores das indicações é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que saudou Lula pela escolhas, classificadas por ele como de "dois grandes juristas e competentens homens" aos cargos. "O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito", escreveu o ministro.

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O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, elogiou a decisão de Lula antes do anúncio oficial. “Se essa for a escolha do presidente [Lula], eu acho que é uma escolha feliz, de uma pessoa preparada. Eu, pessoalmente, quero muito bem a ele", declarou.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, felicitou Flávio Dino pela decisão. “Em nome da Advocacia Geral da União (AGU) venho saudar a indicação, hoje confirmada pelo presidente Lula, do nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF.”

Uma das cotadas para o STF, a jurista Soraia Mendes comentou a indicação de Dino. “A indicação de um nome que postula uma cadeira na Suprema Corte é prerrogativa constitucional do Chefe de Estado. O Presidente Lula fez sua escolha. Como brasileira e democrata desejo sorte ao escolhido. Sou grata a todas e a todos que construíram coletivamente a campanha #SoraiaNoSTF. Sou porque somos! Saio desta jornada orgulhosa, honrada e com a certeza renovada de que o que "a vida quer da gente é coragem" e de que "tudo que nóis têm é nóis"! A boa luta continua! Sigamos!”, escreveu no X. 

O Conselho Federal da OAB publicou uma nota onde parabeniza Dino e Gonet pelas indicações. 

“Flávio Dino e Paulo Gonet possuem relevantes serviços prestados ao país, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia. A Ordem deseja sorte a Dino e Gonet durante a sabatina no Senado Federal e que, uma vez tendo seus nomes confirmados, desempenhem as funções públicas com fiel observância às prerrogativas e aos direitos da advocacia e à Constituição Federal”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.