Ministro Flávio Dino sofre acidente doméstico e fratura o pé
Por conta da situação, magistrado deixará de participar da edição deste ano do Fórum de Lisboa
postado em 11:36 - 31/05/2026
Por conta da situação, magistrado deixará de participar da edição deste ano do Fórum de Lisboa
postado em 11:36 - 31/05/2026
Com previsão de um "super" El Niño entre 2026 e 2027, ministro do STF cobra medidas emergenciais para prevenir queimadas na Amazônia e no Pantanal
postado em 16:17 - 26/05/2026
Corte avalia se a legislação que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim encontra respaldo na Constituição. Obra será uma das maiores no ramo ferroviário do país
postado em 15:36 - 21/05/2026
Relator Flávio Dino estipulou prazo de 20 dias para a União apresentar um "Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória"
postado em 15:08 - 05/05/2026
Em artigo, ministro elenca sugestões para uma ampla reforma em todas as instâncias do Poder, mas permeia o texto com reprovações indiretas a entendimentos do presidente do STF, que busca implantar um código de ética para magistrados
postado em 03:55 - 21/04/2026
Ministro afirma que norma que criminaliza a violência institucional respeita a Constituição e não fere a autonomia do Ministério Público
postado em 15:15 - 17/04/2026
Despacho assinado pelo ministro prevê convocação para o próximo dia 4 de maio na sessão plenária da Primeira Turma da Corte, à partir das 14h, para questionar atuação do órgão na fiscalização do mercado de capitais
postado em 12:48 - 16/04/2026
Em nota, ministro defende o papel da Corte no combate ao crime organizado e à facções criminosas, manifestando solidariedade aos colegas alvo de críticas que classifica como injustas
postado em 12:48 - 14/04/2026
Com placar empatado em 1 a 1, ministro pede vista alegando "encruzilhada jurídica" com renúncia de Cláudio Castro. Cármen Lúcia promete celeridade na publicação de decisão para agilizar retorno da pauta ao STF
postado em 15:37 - 09/04/2026
Decisão do ministro proíbe contato e estabelece distância mínima de 50 metros entre parlamentar e vítima
postado em 15:18 - 01/04/2026