Dino defende lei contra revitimização e vota por sua validade no STF

Ministro afirma que norma que criminaliza a violência institucional respeita a Constituição e não fere a autonomia do Ministério Público

postado em 15:15 - 17/04/2026

Caso Master: Dino confirma audiência no STF para debater atuação da CVM

Despacho assinado pelo ministro prevê convocação para o próximo dia 4 de maio na sessão plenária da Primeira Turma da Corte, à partir das 14h, para questionar atuação do órgão na fiscalização do mercado de capitais

postado em 12:48 - 16/04/2026

Dino diz que ver o STF como "maior problema nacional" é "erro histórico"

Em nota, ministro defende o papel da Corte no combate ao crime organizado e à facções criminosas, manifestando solidariedade aos colegas alvo de críticas que classifica como injustas

postado em 12:48 - 14/04/2026

Dino pede vista em julgamento sobre eleições no RJ e aguarda acórdão do TSE

Com placar empatado em 1 a 1, ministro pede vista alegando "encruzilhada jurídica" com renúncia de Cláudio Castro. Cármen Lúcia promete celeridade na publicação de decisão para agilizar retorno da pauta ao STF

postado em 15:37 - 09/04/2026

"Na bala": Dino impõe medidas a deputado após ameaça a coronel

Decisão do ministro proíbe contato e estabelece distância mínima de 50 metros entre parlamentar e vítima

postado em 15:18 - 01/04/2026

Dino cobra explicações de Viana sobre emendas à fundação da Lagoinha

STF pede esclarecimentos sobre R$ 3,6 milhões ligados à entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha, citada em investigação

postado em 11:25 - 19/03/2026

STF: Dino proíbe aposentadoria compulsória de juízes

Ministro do STF veta adoção da medida como a mais grave pena disciplinar a magistrado. Segundo ele, punição tem de ser a perda do cargo

postado em 03:55 - 17/03/2026

Decisão de Flávio Dino pode mudar punição de Marco Buzzi

Ministro do STF entende que aposentadoria compulsória deixou de ser sanção válida após a reforma da Previdência

postado em 15:21 - 16/03/2026

Sinais de recomposição republicana no Supremo

Os sinais emitidos por Dino e Mendonça indicam que há, no interior do STF, a compreensão de que a sobrevivência da Corte depende de autocontenção, clareza procedimental e disposição para enfrentar privilégios

postado em 06:00 - 21/02/2026

Polícia Federal fará acareação sobre emendas

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determina procedimento para esclarecer contradições no inquérito sobre orçamento secreto

postado em 03:55 - 05/02/2026