Ministro Flávio Dino sofre acidente doméstico e fratura o pé

Por conta da situação, magistrado deixará de participar da edição deste ano do Fórum de Lisboa

postado em 11:36 - 31/05/2026

Dino dá 10 dias para União e estados apresentarem plano contra incêndios florestais

Com previsão de um "super" El Niño entre 2026 e 2027, ministro do STF cobra medidas emergenciais para prevenir queimadas na Amazônia e no Pantanal

postado em 16:17 - 26/05/2026

Dino e Zanin votam para autorizar obra da Ferrogrão em parque do Pará

Corte avalia se a legislação que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim encontra respaldo na Constituição. Obra será uma das maiores no ramo ferroviário do país

postado em 15:36 - 21/05/2026

STF aponta "atrofia institucional" da CVM e vê taxa como "imposto disfarçado"

Relator Flávio Dino estipulou prazo de 20 dias para a União apresentar um "Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória"

postado em 15:08 - 05/05/2026

Dino faz propostas para o Judiciário e críticas veladas a Fachin

Em artigo, ministro elenca sugestões para uma ampla reforma em todas as instâncias do Poder, mas permeia o texto com reprovações indiretas a entendimentos do presidente do STF, que busca implantar um código de ética para magistrados

postado em 03:55 - 21/04/2026

Dino defende lei contra revitimização e vota por sua validade no STF

Ministro afirma que norma que criminaliza a violência institucional respeita a Constituição e não fere a autonomia do Ministério Público

postado em 15:15 - 17/04/2026

Caso Master: Dino confirma audiência no STF para debater atuação da CVM

Despacho assinado pelo ministro prevê convocação para o próximo dia 4 de maio na sessão plenária da Primeira Turma da Corte, à partir das 14h, para questionar atuação do órgão na fiscalização do mercado de capitais

postado em 12:48 - 16/04/2026

Dino diz que ver o STF como "maior problema nacional" é "erro histórico"

Em nota, ministro defende o papel da Corte no combate ao crime organizado e à facções criminosas, manifestando solidariedade aos colegas alvo de críticas que classifica como injustas

postado em 12:48 - 14/04/2026

Dino pede vista em julgamento sobre eleições no RJ e aguarda acórdão do TSE

Com placar empatado em 1 a 1, ministro pede vista alegando "encruzilhada jurídica" com renúncia de Cláudio Castro. Cármen Lúcia promete celeridade na publicação de decisão para agilizar retorno da pauta ao STF

postado em 15:37 - 09/04/2026

"Na bala": Dino impõe medidas a deputado após ameaça a coronel

Decisão do ministro proíbe contato e estabelece distância mínima de 50 metros entre parlamentar e vítima

postado em 15:18 - 01/04/2026