Indicações

Moraes elogia indicações de Dino e Gonet: "Grandes juristas"; veja repercussão

Políticos e autoridades repercutem as escolhas de Lula: o ministro Flávio Dino para o STF e o subprocurador-geral Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR)

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Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet (esquerda), e para o STF, Flávio Dino - (crédito: Ricardo Stucket/PR)
Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet (esquerda), e para o STF, Flávio Dino - (crédito: Ricardo Stucket/PR)
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Ândrea Malcher
postado em 27/11/2023 15:40 / atualizado em 27/11/2023 17:43

O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (27/11), à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, apontado para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), deverão passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para então assumir os postos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que Lula indicou “dois grandes juristas e competentes homens públicos”.

“Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, escreveu o magistrado no X (antigo Twitter).

Parlamentares governistas usaram as redes para comemorar a escolha. O deputado Rogério Correia (PT-MG) ironizou a escolha do ex-presidente Jair Bolsonaro por André Mendonça. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que o atual ministro do STF era “terrivelmente evangélico”.

“O presidente Lula ACABA de indicar Flávio Dino para o STF! O Ministro, que enfrentou golpistas e garantiu o Estado Democrático de Direito, é TERRÍVELMENTE PREPARADO e sua indicação é sinalização clara à defesa da democracia. Boa sorte na sabatina!”, comemorou.

O deputado Bohn Gass (PT-RS) foi outro que fez referência à declaração de Bolsonaro. “Aviso aos navegantes: Flávio Dino tirou 1º lugar no concurso para juiz federal, presidiu a Associação Nacional dos Juízes Federais e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Lula escolheu para o STF
um homem justo, culto e terrivelmente democrata.”

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) também destacou o desempenho de Dino como ministro. “Sempre que a democracia esteve sob ameaça nos tempos recentes, olhamos para o lado e vimos Flávio Dino, chamando o bom combate em defesa da democracia, com firmeza, ética e, sobretudo, estrito respeito aos princípios constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito.”

“Flávio Dino não é apenas um político competente, é, também, jurista brilhante. Tenho certeza de que cumprirá sua missão no Supremo com amor, dedicação e sem medo — atributos indispensáveis aos tempos atuais”, elogiou Randolfe.

Oposição também repercutiu escolhas de Lula

Alguns dos parlamentares da oposição ao governo repercutiram a escolha de Lula para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber. Um dos vice-líderes do PL na Câmara, o deputado Rodolfo Nogueira (RN), avaliou a indicação como “ideológica”. Para ele, Dino deu “duas versões sobre o 8 de janeiro, ao dizer que quase passou mal vendo tudo da sua janela?”

“É o mesmo que entrou sem escolta na Maré? Mais uma indicação ideológica. O Brasil não merece isso”, comentou ele.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes para apontar que, caso fosse confirmado, o atual ministro da Justiça iria “rivalizar com Gilmar (Mendes)/(Alexandre de) Moraes”.

“Dino é a favor do aborto, de liberar drogas, desdenha do Parlamento, entra sem a Polícia em local dominado pelo tráfico no RJ, seus assessores receberam a “dama do tráfico” no MJ. Cabuloso!”, escreveu o filho do ex-presidente.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Flávio Dino e Paulo Gonet pelas indicações. Em nota, o presidente Nacional da entidade, Beto Simonetti, ressaltou os “relevantes serviços prestados ao país, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito”.

“Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia. A Ordem deseja sorte a Dino e Gonet durante a sabatina no Senado Federal e que, uma vez tendo seus nomes confirmados, desempenhem as funções públicas com fiel observância às prerrogativas e aos direitos da advocacia e à Constituição Federal”, afirmou Simonetti.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) desejou sucesso "na sabatina do Senado Federal" e reagiu com "entusiasmo" à indicação de Dino e Gonet, salientando que é "motivo de orgulho para a magistratura federal a indicação de Flavio Dino. Ele foi juiz federal entre 1994 e 2006, e presidente da Ajufe de 2000 a 2002, quando representou a classe com a dedicação e a competência que lhe são características".

"A experiência acumulada no âmbito da Justiça Federal certamente contribuirá, na Corte Suprema, para a discussão dos temas de maior relevância na República. A entidade ainda deseja que Paulo Gonet tenha uma gestão profícua e engrandecedora na condução da Procuradoria-Geral da República, aproximando ainda mais os atores do sistema de Justiça. A Ajufe deseja sucesso aos indicados na sabatina do Senado Federal, e se coloca à disposição para colaborar na consolidação de um Poder Judiciário forte, independente e sempre atento aos anseios da população", desejou a entidade.

Demais ministros do Supremo reagem

O ministro Dias Toffoli emitiu um comunicado em que avalia que as indicações de Lula ao STF e à PGR "demonstram respeito por ambas as instituições que são essenciais para o país e para a democracia".

"A experiência do senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos Três Poderes, nas esferas estadual e nacional. Como senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo", observou o magistrado. "A experiência do professor Paulo Gonet na advocacia, na vida acadêmica e no Ministério Público são credenciais que o habilitam para o cargo de PGR, além de sua personalidade discreta, altamente necessária para essa nobre função."

Para Toffoli, os dois demonstram uma "importante deferência àqueles que contam com experiência e conhecimento das instituições em que atuarão". "O senador Flávio Dino já atuou no STF e no CNJ, e o professor Paulo Gonet tem ampla experiência nos tribunais superiores, tendo atuado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TSE e no STF.”

O ministro Nunes Marques, por sua vez, destacou que a indicação de Dino ao Supremo "traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade". "Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República", reconheceu. 

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