Vaga no STF: vitória de Dino dentro do esperado

Placar apertado, de 47 a 31, obtido pelo ministro da Justiça, mostra que a situação do governo não é confortável

Flávio Dino recebe cumprimentos após ter o nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça - (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Luana Patriolino +

Evandro Éboli +

postado em 14/12/2023 03:55

A aprovação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) correspondeu às expectativas e ficou bem próxima da contabilidade do governo. Na véspera da votação, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estimou entre 48 e 53 votos a favor. Foram 47 os favoráveis, e 31, os contrários.

O desempenho de Dino mostrou que a situação do governo não é confortável. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve o segundo pior resultado nas votações de indicados ao Supremo desde a promulgação da Constituinte, em 1988. De lá para cá, foram 29 os sabatinados pelo Senado e submetidos ao plenário.

A votação de Dino só ficou à frente da de André Mendonça, o "terrivelmente evangélico", escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021, que teve um voto contrário a mais do que o ministro: 32 senadores o rejeitaram. Ambos alcançaram os 47 votos.

O indicado de Bolsonaro foi sabatinado na época em que o ex-presidente atingiu seu pior índice de popularidade, de acordo com as pesquisas de opinião. A crise foi deflagrada devido à gestão da pandemia da covid-19 e os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a respeito do tema.

O resultado obtido por Dino demonstra a polarização política que envolve o país, ainda que Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, tenha recebido 58 votos pró e apenas 18 contra, metade do volume de Dino e Mendonça. Essa diferença pode ser explicada pelo perfil de cada um deles. O advogado é conservador de formação e amealhou votos entre parlamentares bolsonaristas. Antes da polarização, a oposição era mais generosa com o nome indicado pelo governo.

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Boa aceitação

Diferentemente de Dino, o indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, recebeu 65 votos dos congressistas para assumir o cargo. Apenas 11 parlamentares votaram contra o seu nome no comando no órgão. Na CCJ, ele também teve um pouco mais de folga no placar: 23 a quatro a favor da deliberação.

Gonet teve boa aceitação e trânsito entre os parlamentares de oposição ao governo, principalmente na ala dos bolsonaristas mais radicais. Ele é conhecido por seu perfil conservador e católico e, ao contrário de Flávio Dino, o subprocurador já havia recebido promessas de votos dos senadores do PL.

Em comparação ao PGR anterior, Augusto Aras, Gonet também levou vantagem. No fim de agosto de 2021, o então procurador-geral da República recebeu 55 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção no plenário do Senado para a sua recondução ao cargo. Antes, ele foi sabatinado por mais de seis horas CCJ, onde a teve nome aprovado por 21 votos a favor e seis contra.