Palestina quer apoio do Brasil para caracterizar guerra como genocídio

Uma iniciativa sul-africana, que conta com apoio de outras nações, pede que a Corte Internacional de Justiça reconheça a operação militar israelense contra os territórios palestinos como genocídio

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, fala com a imprensa após se reunir com o presidente Lula no Palácio do Planalto - (crédito: Valter Campanato/Ag. Brasil)

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (10/11), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para pedir o apoio formal do país à petição apresentada pela África do Sul contra o Estado de Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A ação sul-africana diz que os “atos e as omissões de Israel são de caráter genocida”, e pede a condenação do país, que deve interromper imediatamente toda operação militar.

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Segundo Alzeben, o presidente Lula reforçou a posição do Brasil contra qualquer genocídio, mas não confirmou que o Brasil apoiará a iniciativa dos africanos.

“Solicitamos o apoio do Brasil a esta iniciativa da África do Sul, que tem o objetivo de pôr fim a este genocídio contra o povo palestino e libertar tanto Israel quanto a população palestina. A posição do Brasil é clara de condenar qualquer tipo de genocídio contra qualquer ser humano” disse o diplomata palestino.

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O embaixador afirmou que o Brasil demonstrou apoio aos pleitos palestinos, como a constituição de dois Estados e o fim das hostilidades, mas apontou que o governo brasileiro deve ainda analisar a medida legal proposta pelos africanos antes de se pronunciar.

Mesmo sem uma resposta do governo brasileiro à petição sul-africana, o diplomata se demonstrou satisfeito com o encontro ao falar com jornalistas, após a reunião com o presidente. 

“Tivemos um encontro muito frutífero com suas excelências, o senhor presidente e o senhor chanceler. Expressamos nossa gratidão ao Brasil, ao senhor presidente, pela posição de apoio à solução de dois Estados e pelo fim do conflito, do genocídio contra o povo palestino. Coincidimos em vários pontos, e que a paz é a única solução para a criação do Estado da Palestina, que deve ser criado nas bases do direito internacional. O presidente manifestou o apoio do Brasil ao fim do conflito e a uma ajuda imediata à Faixa de Gaza”, disse o embaixador.

Tribunal

A petição da África do Sul começa a ser julgada nesta quinta-feira (11) na CIJ. O órgão multilateral de justiça é composto de 15 juízes, cada um de um país diferente. O Brasil tem como representante o jurista Leonardo Nemer Caldeira Brant.

O tribunal é o principal órgão das Organização das Nações Unidos (ONU), para assuntos judiciais. Pensado para auxiliar na solução de disputas entre Estados, apesar do peso político, não consegue impor as suas decisões. Muitas já foram descumpridas, como, em março de 2022, quando ordenou que a Rússia suspendesse imediatamente os ataques contra a Ucrânia, o que não aconteceu.

A petição africana pede medidas cautelares que ponham fim à campanha israelense contra o território palestino e denuncia o país por cometer uma campanha de genocídio contra as populações da Faixa de Gaza.

Para o embaixador Alzeben, mesmo que a ação não seja capaz de interromper os ataques israelenses, o apoio brasileiro é importante. “A pior gestão é aquela que não se faz. Nós apoiamos esta iniciativa porque somos nós quem pagamos o maior preço. O genocídio tem que parar de toda maneira e com o apoio da comunidade internacional. Chega, são 95 dias de genocídio, de bombardeios, na Faixa de Gaza praticamente ficou impossível de se viver”, disse.

Henrique Lessa +

postado em 10/01/2024 17:19 / atualizado em 10/01/2024 17:27