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AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

STF intima Janones e Bolsonaro sobre conciliação de denúncia

Jair Bolsonaro apresentou denúncia ao STF contra o deputado por publicações nas redes sociais que, segundo ele, tiveram o objetivo de "manchar a sua imagem"

Jair Bolsonaro apresentou denúncia em abril do ano passado -  (crédito:  Mauro Pimentel/AFP/Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Jair Bolsonaro apresentou denúncia em abril do ano passado - (crédito: Mauro Pimentel/AFP/Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
postado em 10/01/2024 22:11

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal André Janones (Avante-MG) para se manifestarem sobre o interesse de realizar uma audiência de conciliação em relação à queixa-crime apresentada pelo ex-presidente. Jair Bolsonaro acusa Janones de ter cometido calúnia e injúria contra ele em publicações feitas no X, antigo Twitter.

A ministra Cármen Lúcia deu o prazo de 20 dias para eles se manifestarem. A audiência de conciliação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro. O despacho foi assinado pela ministra na segunda-feira (8/1).

Queixa-crime

O ex-presidente Jair Bolsonaro alega que, entre março e abril de 2023, o parlamentar publicou em seu perfil mensagens "ofensivas à sua honra". Janones teria chamado Jair Bolsonaro de "ladrão de joias" e "bandido fujão", além de insinuar que o ex-presidente era responsável pela morte de milhares de pessoas na pandemia.

Janones sustenta que suas afirmações são "genéricas" e "abstratas", sem a individualização da vítima. Além disso, alega que as suas falas protegidas pela imunidade parlamentar".

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