Assédio, homofobia e trabalho escravo vetam acesso à reindustrialização

Serão exigidos pré-requisitos às empresas interessadas em aderir a projetos do programa anunciado pelo governo nesta segunda-feira (22/1). Plano de ações injetará R$ 300 bilhões na produção industrial até 2026

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, apontou as restrições para acesso ao programa de reindustrialização: veto a quem explora mão de obra escrava ou enfrenta denúncias de assédio ou homofobia - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Qualquer empresa interessada em aderir a algum dos projetos do programa "Nova Indústria Brasil" — apresentado nesta segunda-feira (22/1), em cerimônia no Palácio do Planalto — terá que cumprir alguns pré-requisitos. Do contrário, poderá não ser aceita ou ter seu contrato suspenso. O governo anunciou R$ 300 bilhões de financiamento para ações que envolvem desde produção de medicamentos a biocombustíveis. 

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou, após a solenidade de anúncio do programa, que empresários ou empresas interessados em obter uma dessas linhas de crédito não poderão carregar alguma acusação ou processo de desmatamento e nem terem sido flagrados explorando mão de obra análoga à escravidão. A mesma restrição vale para quem se envolver em casos de homofobia ou assédio.

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"No caso do agro (programas destinados a esse setor), não pode desmatar. Temos um convênio com o Mapa Bioma (que registra toda cobertura vegetal) e, se tiver algum indício de desmatamento, será bloqueado na hora. Ou multa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renováveis), ou outro episódio, suspende o contrato. E também será exigido o trabalho digno de qualquer empresa. Se tiver na lista de trabalho análogo a escravidão, ou deterioração, terá seu financiamento suspenso. E não terá acesso ao crédito", disse Mercadante, que citou outros dois tipos de violações inaceitáveis para o interessado em aderir ao "Novo Indústria Brasil".

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"Se também tiver condenação por assédio ou homofobia será aberto uma investigação administrativa. E pode ter o financiamento suspenso. O Brasil que queremos é o do crescimento, do emprego e o da produtividade", disse o presidente do BNDES, instituição que irá garantir a maior parte desses recursos.

Aline Brito +

Evandro Éboli +

Henrique Lessa +

postado em 22/01/2024 16:55 / atualizado em 22/01/2024 17:12