O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou os líderes partidários para uma reunião. O encontro está previsto para segunda-feira (29/1), quando o deputado volta de férias. A informação foi confirmada ao Correio por fontes próximas a Lira.
A intenção do presidente da Casa Baixa é medir os humores dos deputados antes do início do ano legislativo e, com isso, discutir as pautas que serão analisadas pelo Parlamento em 2024. Além disso, Lira pretende debater o veto presidencial às emendas de comissão, na Lei Orçamentária Anual (LOA), que reduziu de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões os gastos dos colegiados parlamentares.
Na pauta, ainda está prevista uma discussão sobre o caso envolvendo o deputado Carlos Jordy (PL-RJ). Na semana passada, o parlamentar foi alvo da Operação Lesa Pátria, quando agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão em seu gabinete, em Brasília.
Congressistas da oposição se reuniram nesta quarta-feira (24) para alinhar quais medidas serão adotadas contra os que consideram “abusos” do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do inquérito sobre os ataques aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Parlamentares também cobraram posicionamento tanto de Lira quanto do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem o grupo pretende se reunir para falar sobre o caso.
Pastores
As relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Câmara estão estremecidas depois do veto às emendas e da Medida Provisória (MP) para reonerar a folha de pagamentos para 17 setores da economia, enviada pelo governo ao Congresso.
A MP da Reoneração deve ser outro assunto discutido por Lira e os líderes partidários. O veto presidencial à desoneração da folha foi derrubado pelo Congresso no fim de 2023, pouco antes do início do recesso parlamentar, e os deputados e presidentes das Casas Legislativas têm se mostrado resistentes à proposta apresentada pela equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê uma reoneração gradual.
Além disso, a expectativa é que Lira fale com os deputados, durante a reunião, sobre a suspensão da isenção tributária para pastores, determinada pela Receita Federal na quarta-feira passada (17). Integrantes da bancada evangélica se encontraram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre a derrubada do ato declaratório que livrava os salários de líderes religiosos da cobrança de impostos.
Depois da reunião, Haddad criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da isenção tributária a pastores. "Nós suspendemos um ato e estabelecemos um grupo de trabalho para interagir tanto com a Advocacia-Geral da União, na pessoa do ministro Jorge Messias, quanto com o Tribunal de Contas, para entender exatamente como interpretar a lei que foi aprovada pelo Congresso”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Roda Viva, na nesta sexta-feira (19).
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