A presença de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça foi recebida com entusiasmo e otimismo para os que acompanham de perto os problemas da segurança pública no país. A solenidade que marcou sua posse no cargo, na última semana, no Palácio do Planalto, foi prestigiada e ficou exposta a confiança e o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista o desejou muito no cargo e fez esse relato no seu discurso.
O "entrante", como o tratou o chefe do Planalto, tem um perfil distinto do "sainte", referência a Flávio Dino no seu pronunciamento. O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STf) utilizando-se de uma metáfora, afirmou que, numa orquestra, prefere a percussão, gosta de fazer barulho. E que não interessa o instrumento de preferência de Lewandowski, mas que o resultado será efetivo dado o maestro da orquestra, o presidente da República.
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Para os especialistas, essa diferença de estilos entre o que entra e o que sai não é o mais relevante. No entendimento do sociólogo Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, importa a acolhida dada a Lewandowski e a atenção que o governo federal decidiu dar ao problema da segurança, diante da visibilidade dos ataques do crime organizado.
"Acompanho essas ações do governo desde 2000, quando trabalhei na Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública], com o ex-ministro José Carlos Dias. Nesses 24 anos, é a primeira vez que vejo, de fato, a disposição do governo de agir de forma a assumir sua responsabilidade. Antes, com exceção de Jair Bolsonaro, e explico, todos os outros, deixavam a segurança com os governadores. É a primeira vez que percebo que há uma inflexão", afirmou.
"Jair Bolsonaro era o estilo do 'eu resolvo porque sou amigo das polícias'. Mas ele não fez absolutamente nada, exceto manter o sistema funcionando. Só que ele tinha a tal da narrativa", explicou.
Para o presidente do fórum, o que ocorre agora é que as pessoas tomaram consciência do impacto do crime organizado nas suas vidas. Lima aponta como a presença do crime hoje em espaços de poder, com nas Assembleias Legislativas, em corporações como polícias Civil e Militar. "Acho que, agora, o poder central e o Congresso Nacional perceberam que, se não atuarem, é grande a chance de perder a mão".
Novos rumos
O advogado Berlinque Cantelmo, especialista no tema, acredita que as primeiras manifestações de Lewandowski e de seu secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, demonstram disposição e seriedade para abordar a questão.
"Evitando propostas populistas e sem eficácia, como a eliminação das saídas temporárias de detentos, cuja extinção aumentaria a tensão nas prisões sem impactar as organizações criminosas, apontaram para uma direção significativa, que é a integração entre as forças policiais, a partilha de informações e uma abordagem inteligente contra o crime organizado", diz Cantelmo.
"É crucial estabelecer uma coordenação com a Polícia Federal, a troca de dados com o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), a Receita Federal, registros públicos e outros órgãos, além de implementar um sistema de comunicação que assegure a eficácia das investigações e a execução de mandados", afirmou.
Na avaliação de Cantelmo, o histórico de Lewandowski pode facilitar a colaboração entre o ministério e as instituições judiciais.
"Sua experiência e conexões no STF e em tribunais superiores podem agilizar parcerias, como a anunciada entre o TSE e o ministério para mapear ameaças à democracia. A relação estabelecida ao longo de sua carreira jurídica pode favorecer a cooperação interinstitucional, promovendo a eficiência na gestão de questões relacionadas à segurança pública", concluiu.
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