Fuga em Mossoró: veja as medidas anunciadas por Lewandowski

Entre as ações listadas pelo ministro da Justiça está a construção de muralhas nas penitenciárias federais. Ele também determina pente-fino nas unidades

Lewandowski disse que a fuga dos dois presos "é grave" e "não pode ser minimizada", mas ponderou que foi um episódio "localizado e fortuito" - (crédito: Tom Costa/MJSP)

Ândrea Malcher +

Henrique Fregonasse* +

postado em 16/02/2024 03:55 / atualizado em 16/02/2024 06:16

Ante a crise instalada na segurança pública — cujo estopim foi a fuga inédita de dois integrantes do Comando Vermelho da penitenciária federal de Mossoró (RN) —, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quinta-feira, um pacote de medidas para tentar garantir a segurança do sistema. Ele também determinou que seja feito um pente-fino em todas as unidades federais.

As ações anunciadas envolvem a construção de muralhas nas cinco unidades federais; a modernização do sistema de videomonitoramento delas; o aperfeiçoamento do acesso a esses presídios, com o uso do mecanismo de reconhecimento facial; e a ampliação do sistema de alarmes nas unidades de segurança máxima. Segundo o ministro, também será feita a nomeação de 80 policiais penais federais já aprovados em concursos para o reforço da segurança desses locais.

Lewandowski negou que haja alguma relação da fuga dos detentos com preferências políticas dentro das forças de segurança. "Nós descartamos completamente essa hipótese. A política não ingressa nos presídios federais e também não ingressa no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no que diz respeito às questões técnicas", enfatizou.

De acordo com ele, "o combate ao crime organizado exige uma ação muito técnica. E o crime organizado, hoje, vem crescendo, infelizmente, não só em nosso país. Deixou de estar restrito a um estado determinado, se alastrou pelo país todo e tem uma dimensão internacional", frisou. "Nós estamos trabalhando já com uma colaboração — e não é de hoje — com outros países para combater esse tipo de criminalidade: altamente organizado, altamente estruturado e altamente capitalizado."

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Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33, fugiram na madrugada de quarta-feira. O nome deles foi registrado no sistema de difusão vermelha da Interpol a pedido de Lewandowski. Anteriormente, a dupla estava classificada na categoria laranja, pois ainda não havia uma ordem de prisão. A inclusão no sistema de proteção de fronteiras foi solicitada, ainda, "para que eles não pudessem, ou tivessem maior dificuldade, de sair do país e que fossem procurados pela comunidade policial internacional".

"Temos um total de 300 agentes mobilizados, além de termos determinado a difusão de alerta vermelho na Interpol. Nós temos no local três helicópteros atuando: um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um das autoridades locais, além de drones envolvidos na procura destes fugitivos, que estão, imaginamos nós, localizados num perímetro de 15 quilômetros de distância do presídio, até o centro da cidade. É um local de matas, uma zona rural", acrescentou.

O titular do ministério observou que nenhum veículo foi registrado nas proximidades da unidade prisional, tampouco foi notificado furto de carros na área. A hipótese é que os criminosos tenham fugido a pé. "Temos notícias que uma casa, rural, tenha sido invadida, onde houve furto de roupas e comidas. Certamente, isso pode estar relacionado a esses dois fugitivos que estão tentando sobreviver nessa área que se encontram", destacou.

Ele explicou que estão em curso duas investigações: uma de caráter administrativo, "para apurar as responsabilidades disciplinares, uma sindicância que pode depois se transformar em um inquérito administrativo"; a outra linha é o inquérito policial aberto no âmbito da Polícia Federal, para apurar as responsabilidades criminais daqueles que poderiam ter facilitado a fuga da dupla.

Lewandowski determinou o afastamento da direção do presídio, e o policial penal e ex-diretor da penitenciária federal de Catanduvas (PR), Carlos Luís Vieira Pires, foi nomeado como interventor em Mossoró.

Mais cedo, o secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que foi deslocado ao Rio Grande do Norte ainda na quarta-feira para acompanhar os desdobramentos do caso, comentou sobre o pente-fino nas unidades.

"Estamos revisando todos os protocolos das unidades prisionais, não há chance de algo dessa natureza acontecer quando os protocolos estão sendo seguidos", afirmou. Ele não descartou a possibilidade de a fuga ter contado com apoio de agentes da penitenciária.

*Estagiário sob a supervisão de Cida Barbosa