CPI da Braskem inicia trabalhos, em meio à disputa por relatoria

Colegiado terá primeira reunião de trabalho na quarta-feira (21/2), quando é esperado que o presidente Omar Aziz (PSD-AM) indique o relator da comissão

Omar Aziz (à direita de Jayme Campos, na foto) é o presidente da comissão parlamentar de inquérito - (crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Ândrea Malcher +

postado em 20/02/2024 11:05 / atualizado em 20/02/2024 11:06

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o afundamento do solo, em cinco bairros de Maceió (AL), causado pela exploração de sal-gema pela Braskem terá sua primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira (21/2). A previsão é que o presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM), indique a relatoria.

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A CPI foi instalada em dezembro de 2023 e a relatoria, na ocasião, já gerava embates. O estado é reduto de Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a disputa é refletida no governo de Alagoas e na prefeitura da capital afetada. O governador, Paulo Dantas (MDB), é aliado do correligionário Calheiros, enquanto o prefeito, João Henrique Caldas, o JHC, do PL, é próximo de Lira.

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Calheiros é autor do requerimento da CPI e mira na relatoria, no entanto existe a pressão para que o posto não seja ocupado por nenhum parlamentar de Alagoas. Uma reunião no fim do ano passado, no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares alagoanos tentou adiar a instalação do colegiado.

“Não posso aceitar que limite meu mandato (...) E tenho certeza que o presidente Omar Aziz vai escolher o relator no momento adequado e aquele que possa melhor ajudar na investigação, que precisa ser feita urgentemente. O problema [em Maceió] continua”, disse Renan.

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Aziz teria dito aos seus interlocutores que ainda não escolheu o nome para a relatoria, ainda que a expectativa fosse que Calheiros e o próprio repetissem a dobradinha da CPI da Covid.

Quatro processos judiciais

A extração do mineral sal-gema ocorre desde a década de 1970 na região da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, entre outros que ficam próximos às operações, registram danos estruturais em ruas e edifícios, causados pelo afundamento do solo e surgimento de crateras. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos podem levar anos para se estabilizarem.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) concluíram que a empresa petroquímica Braskem foi a responsável pelos danos ocorridos desde 2018. O MPF atua em quatro processos judiciais relacionados ao caso, além de expedir dezenas de procedimentos extrajudiciais a fim de garantir que sejam adotadas as medidas necessárias à proteção dos cidadãos afetados.