Justiça retoma ação que pode cassar concessão da Jovem Pan

Processo é movido pelo Ministério Público Federal e aponta difusão de desinformação sobre as eleições passadas

Ex-presidente Bolsonaro durante entrevista a um programa da emissora - (crédito: Jovem Pan/Reprodução)

Renato Souza +

postado em 21/02/2024 14:37 / atualizado em 21/02/2024 22:54

A Justiça Federal de São Paulo retomou o andamento de uma ação que pode resultar na cassação das outorgas de funcionamento de veículos do grupo Jovem Pan. O processo voltou a tramitar após o Ministério Público Federal afirmar que não conseguiu chegar a um acordo com os empresários sobre o caso.

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Na ação, que tramita na 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, o grupo é acusado de utilizar a emissora de rádio com concessão pública para atacar o sistema eleitoral e espalhar desinformação sobre as eleições de 2022. Durante o período eleitoral, os veículos do grupo foram usados para propagar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso estava parado na Justiça desde outubro do ano passado, em razão da abertura de tempo para a realização de um acordo. No entanto, diante do impasse, a juíza Denise Aparecida Avelar, que conduz a ação, determinou a retomada dos trâmites processuais.

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"Tendo em vista a manifestação do MPF comunicando o encerramento das tratativas de acordo sem resultado positivo, determino o prosseguimento do feito. Reabro à União Federal o prazo de 72 (setenta e duas) horas para manifestação", destaca o despacho.

Além da ação na Justiça, a Jovem Pan também teve seu canal no YouTube, que gera lucro relevante para a emissora, suspenso por violar regras da comunidade.