Partido Novo muda diretriz e usará dinheiro do Fundo Eleitoral

Justificativa do presidente da legenda é que serão usadas as "mesmas armas" dos adversários políticos. Recursos sairão dos cofres do Tesouro Nacional. Agremiação já lançava mão do Fundo Partidário

Segundo Ribeiro, partido usará "as mesmas armas dos adversários" - (crédito: Arquivo Pessoal/Divulgação)

Correio Braziliense

postado em 24/02/2024 03:55

O partido Novo passará a usar o Fundo Eleitoral nas eleições municipais de outubro. As diretrizes para utilização da verba foram definidas na quinta-feira. Em 2015, quando a legenda foi registrada, a utilização de verba pública era rechaçada.

"Decidimos usar as mesmas armas dos nossos adversários, mas com uma divisão técnica e transparente dos recursos", disse o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

Entre os critérios estabelecidos pelo Novo para o uso das verbas de campanha, ficou definido que cidades e estados vão receber proporcionalmente ao número de eleitores e tamanho das listas de candidatos. Já os candidatos e diretórios que conseguirem mais doações privadas terão uma proporção maior dos fundos.

O Fundo Eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

De acordo com a projeção feita pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1º de Maio, o PL receberá R$ 863 milhões para financiar as campanhas eleitorais. O PT receberá R$ 604 milhões e o Novo, R$ 43 milhões.

O Fundo Eleitoral é destinado aos partidos em anos eleitorais para bancar as campanhas de seus candidatos, como viagens, cabos eleitorais e material de divulgação. Já o Fundo Partidário abastece os partidos mensalmente para o custeamento de despesas diárias, como contas de luz, água ou aluguel. É constituído por uma mistura de verba pública e doações privadas, no qual entram dotações orçamentárias da União, multas, penalidades e outros recursos atribuídos pela Lei 9.096/95.

O Congresso liberou que esse dinheiro também fosse destinado ao impulsionamento de conteúdo na internet, compra de passagens aéreas para não-filiados e contratação de advogados e contadores.

Em março do ano passado, o Novo havia aprovado o uso do Fundo Partidário. À época, foi autorizada a utilização dos rendimentos desses recursos que estavam em uma aplicação de renda fixa do Banco do Brasil — a legenda tinha R$ 106 milhões aplicados.

O partido foi formalizado em 2015, mas esses recursos foram turbinados em 2018, quando o Novo elegeu oito deputados federais. Se devolvesse o dinheiro ao Tesouro, o dinheiro destinado à legenda seria redistribuído entre as demais siglas. Foi quando os dirigentes da agremiação decidiram depositar os repasses em uma aplicação até que se decidisse dar outro fim à verba.