Autonomia ampla do Banco Central vira cabo de guerra

Campos Neto defende PEC que prevê independência financeira e administrativa da autarquia. Fala ocorre após críticas da presidente do PT. Sindicato também reprova proposta

Campos Neto: "O tema da autonomia financeira é um tema técnico e precisa ser discutido num ambiente mais técnico, sem gerar ruído na mídia" - (crédito: Raphael Ribeiro/BCB)

Rafaela Gonçalves +

postado em 05/03/2024 03:55

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso sobre a autonomia financeira e administrativa da autarquia. O tema é o mais novo capítulo do embate com o governo, que já demonstrou incômodo com a independência da autoridade monetária.

O texto determina que o BC deixe de ser uma autarquia federal com orçamento vinculado à União e passe a ser uma empresa pública com total autonomia financeira e orçamentária. Campos Neto reafirmou, nesta segunda-feira, que o tema deveria ser tratado de forma técnica, sem gerar rumores na imprensa, e que a medida em discussão é um "passo natural".

"O tema da autonomia financeira é um tema técnico e precisa ser discutido num ambiente mais técnico, sem gerar ruído na mídia. Mais de 90% dos bancos centrais que têm autonomia operacional têm autonomia financeira. É um passo natural", comentou, em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O BC ganhou autonomia operacional há cerca de três anos. Agora, a PEC que tramita no Congresso quer garantir um novo passo na independência do órgão. Segundo Campos Neto, a autarquia precisa ter quadros com capacidade administrativa comparável ao mundo privado. "A autonomia é tirar o orçamento da AGU (Advocacia-Geral da União) e fazer melhorias para aperfeiçoar os quadros, para fazer melhores entregas para a sociedade", explicou. "O trabalho do BC é melhorar o Brasil, ajudar o governo e fazer com que as coisas funcionem."

• Lula critica autonomia do BC: "É independente e a inflação está como está"
• "PT sempre foi contra a autonomia do BC", diz senador Marcelo Castro

As declarações recentes de Campos Neto jogaram lenha em uma briga antiga com o PT. A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, voltou a criticar o chefe da autoridade monetária. Em postagem na rede social X, ela rechaçou a política adotada por ele para os juros e disse que a ampliação da autonomia da instituição resultaria em uma "ditadura monetária".

"O governo Lula fez o PIB de 2023 crescer três vezes acima das previsões, mas os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) demonstram que os juros exorbitantes do BC derrubaram os investimentos e estagnaram o crescimento no segundo semestre. É uma política monetária que segue ameaçando o país, mas a gente não vê uma linha de crítica na mídia sobre isso", escreveu. "Segue defendendo taxa de juros acima da realidade, contenção do crédito e ainda aponta os salários melhores como 'risco'. Querem submeter o Brasil a uma ditadura monetária", acrescentou.

A discussão sobre o assunto também não agrada os servidores da autarquia. Em nota, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) afirmou que o projeto foi redigido às pressas e traz riscos ao quadro de funcionários.

"A transformação do BC em empresa pública flexibiliza demais os processos de contratações, alienações, etc., e retira a supervisão do Conselho Monetário Nacional, facilitando o esvaziamento e a terceirização de muitas das atividades da Casa", afirmou o Sinal. "Essa é uma das implicações mais nocivas desse modelo proposto pela mão invisível de Roberto Campos Neto."